Direito Tributário

• Consultoria fiscal em fusões, aquisições, liquidações e cisões de empresas (tributos diretos e indiretos);
• Planejamento tributário nacional e internacional para pessoas físicas e jurídicas (nacionais e estrangeiras), incluindo a utilização de vantagens dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação, dos Blocos Econômicos – especialmente o Mercosul, e de Países com Tributação Favorecida;
• Planejamento sucessório e patrimonial com procedimentos e estruturas nacionais e internacionais para pessoas físicas residentes no Brasil;
• Assessoria a fundos de investimentos nacionais e estrangeiros na estruturação das operações para ingresso e saída do país;
• Planejamento financeiro-tributário com securitização de recebíveis e outros instrumentos financeiros;
• Consultoria, apuração do IR das pessoas físicas nacionais e estrangeiras residentes no Brasil e preenchimento de declarações de rendimentos, inclusive com acompanhamento em processos de saída definitiva de nacionais e expatriados;
• Assessoria na obtenção de Regimes Especiais de Tributação (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS) e de benefícios fiscais com doações, patrocínios e outros investimentos;
• Análise e assessoria em questões envolvendo todos os tributos brasileiros (IR, CSLL, IRRF, CIDE, ICMS, IPI, ISS, II, IE, PIS, COFINS e outros), e em temas tais como transfer pricing e remessas de divisas ao exterior;
• Interposição de medidas administrativas e judiciais envolvendo a cobrança de tributos (contencioso tributário e previdenciário);
• Consultoria para Instituições de Previdência públicas e privadas em direito tributário e responsabilidade fiscal;
• Obtenção de benefícios fiscais e demais incentivos mediante negociações com governos estaduais e municipais.

Advogados relacionados

Coordenadores

Equipe de apoio

Matérias Relacionados

Prorrogação de envio da Declaração de Imposto de Renda traz…

Saiba também como doar sua restituição pelo Imposto Solidário a fundos cadastrados Com as dificuldades trazidas pela pandemia da covid-19, a Receita Federal adiou a…

Definição pelo ISS na tributação de software traz segurança jurídica…

Setor de tecnologia comemora decisão que iguala a tributação dos produtos “de prateleira” e “sob encomenda” Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida…

Conheça as alternativas para comprovação de regularidade fiscal

Oferta antecipada de garantia em Execução Fiscal é prevista pela Portaria PGFN nº 33/2018, mas deve ser utilizada com cautela O último mês de…

Áreas de atuação