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Questões contratuais e trabalhistas são algumas das demandas atendidas pelo escritório, além de regulações ambientais, consultas em geral, entre outras

Basta acompanhar o noticiário para perceber o quanto o setor de óleo e gás interfere na economia e na política nacionais. As flutuações do câmbio e do preço das commodities estão intimamente ligadas a esse mercado, que exige extrema destreza a cada movimento, seja em novos contratos, fusões, aquisições ou questões trabalhistas.

Para lidar com todas essas questões em solo brasileiro e em aplicações offshore, um grupo importante de empresas multinacionais opta há quase 15 anos pelos serviços especializados da Andersen Ballão Advocacia.

“É preciso manter cuidados regulatórios extremamente acurados ao se contratar empresas de um setor tão sensível”, explica o coordenador do Departamento Trabalhista da Andersen Ballão Advocacia, Vicente Ferrari Comazzi. Após o desaquecimento ligado à pandemia, as empresas já estão retomando novos contratos e participando de novos processos concorrenciais de forma significativa.

As demandas que chegam à ABA são de natureza full service, ou seja, tanto trabalhistas – contencioso, consultoria, negociações sindicais –, quanto demandas societárias, contratuais, contencioso cível, tributárias, migratórias e demandas regulatórias e ambientais. A atuação das empresas cruza as diversas regiões do país, tanto no Ceará, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro quanto na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

“Na área trabalhista, durante a pandemia, houve mudanças que afetaram de forma significativa a execução de contratos que estavam ativos”, salienta Comazzi. Apesar de muitos desligamentos terem ocorrido, devido a contratos suspensos e/ou encerrados de forma antecipada, hoje a situação se mostra mais estável. Mesmo assim, o grande número de funcionários que trabalham no setor exige muita atenção e proximidade com o cliente.

“Devido à forte atuação dos sindicatos, que é uma característica nesse setor econômico, por vezes é necessário manter cinco ou seis frentes de negociação da mesma empresa, ao mesmo tempo, em diferentes localidades”, explica o advogado. Existe ainda a questão dos empregados embarcados, denominados de empregados offshore, que é regulamentada por legislação específica e que difere significativamente da situação daqueles que atuam em terra, denominados onshore – e tudo isso precisa ser equacionado e conduzido de forma harmônica.

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Comunicação Andersen Ballão Advocacia