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BOLETIM ANDERSEN BALLÃO
JULHO/18



 
Sócia da ABA participa de publicação
do MinC


Nova publicação do Ministério da Cultura é formada por uma coletânea de três livros: Direitos Culturais, Políticas para as Artes e Políticas para as Cidades

 

 

CADE investiga bancos por formação de cartel quanto a taxas de câmbio

Se comprovado, clientes afetados poderão reivindicar perdas e danos


 

 

Sistema eSocial: iniciativa facilita a fiscalização sem trazer novos encargos

Após total implementação, sistema reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores

 


 

CULTURA E TERCEIRO SETOR

Curadoria legal: auxílio indispensável nas exposições artísticas

Advogada fala da importância do envolvimento jurídico em produções culturais


 

ARTIGOS

  SOCIETÁRIO | Por Natália Villas Bôas Zanelatto

Apontamentos sobre a opção de compra de ações (stock option) na sociedade anônima

Os acionistas de sociedades anônimas podem conferir aos seus administradores, empregados ou indivíduos prestadores de serviços à companhia a opção de compra das ações desta (stock option), nos termos previstos no parágrafo §3º do artigo 168 da Lei das Sociedades Anônimas.


  TRABALHISTA | por Maury Jorge Cequinel

A Reforma trabalhista e a nova figura da homologação de acordo extrajudicial

O advento da Lei 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, que alterou profundamente a CLT, introduziu no ordenamento jurídico uma série de novidades, das quais muitas ainda são pouco exploradas. Uma delas certamente se encontra na criação de um novo processo para homologação de acordo extrajudicial.


 

ABA NA MÍDIA


Gazeta do Povo | 03/07/2018

Brasil caminha para ter a energia mais cara do planeta
 

Informativo dos Portos | 01/07/2018

Brasil: um país prioritariamente rodoviário
 


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