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BOLETIM ANDERSEN BALLÃO
OUTUBRO/18


 
ABA coordena operação internacional com destaque

Atuação do escritório no processo de compra da Volk do Brasil pela Bunzl foi destacada pela companhia europeia

  

 

Como empresas brasileiras podem contratar imigrantes

Advogada especialista em imigração analisa o cenário atual do Brasil e explica como empresas devem se comportar nesses casos
 



 
A possibilidade da redução do intervalo intrajornada com o advento da nova legislação

Reforma trabalhista ainda não chegou aos tribunais em relação à pausa para repouso e alimentação
 


 

CULTURA E TERCEIRO SETOR
Tragédia do Museu Nacional estimula regulação de fundos filantrópicos

Medida Provisória 851 contribui para regulamentação das OSCs, mas ainda precisa se tornar lei


 

ARTIGOS
  TRIBUTÁRIO | Por Ariel Palmeira

Protocolo altera a convenção tributária entre Brasil e Argentina

Medida para evitar a dupla tributação estimula novos negócios


  CONTENCIOSO | por Maicon Carlos Borba e Rafael Ferreira Filippin

Devolução de embalagens e mercadorias ao exterior causa prejuízo a importadores

Polêmica jurídica decorre da interpretação e aplicação da Instrução Normativa 32/2015 do Ministério da Agricultura


 

ABA NA MÍDIA

Rádio Justiça | 09/10/2018
Rene Toedter, advogado mestre em Direito do Estado pela UFPR, fala sobre como se precaver contra processos judiciais relacionados ao uso de software
 

O Estado de São Paulo | 11/10/2018
A pirataria de software e as suas consequências jurídicas
 

Consultor Jurídico | 28/10/2018
Stock options: retenção de talentos, limites e possibilidades
 


Andersen Ballão Advocacia
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