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Mercosul e União Europeia – é possível ficar otimista com o acordo entre os dois blocos?

Apesar de isenções tarifárias ainda não estarem em vigor, o momento sugere que o mercado se prepare para novas oportunidades

Apesar das comemorações em torno do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), após 20 anos de negociações, permanecem inúmeras dúvidas sobre sua entrada em vigor. Além das opiniões divergentes entre economistas e cientistas políticos sobre os benefícios para o Brasil, os blocos ainda precisam da aprovação de seus estados membros para que haja a efetiva cooperação.

De um lado, existe a expectativa por um aumento de produtividade e um incremento ao PIB brasileiro de cerca de US$ 100 bilhões em 15 anos. De outro, há quem defenda que o acordo tornará o Mercosul um mero exportador de commodities e potencializará a dependência industrial externa.

“Podemos, sim, ficar otimistas em relação ao desenvolvimento comercial entre os blocos, considerando a equalização da concorrência, com a redução das barreiras tarifárias, a transparência e o aumento da segurança jurídica, além do natural aprimoramento da qualidade para os consumidores em razão das exigências do mercado cada vez mais competitivo”, opina Mariana Canto, advogada do Departamento Societário da Andersen Ballão Advocacia.

Para a advogada, este momento sugere que produtores avaliem formas de se consolidar nos mercados em que já estão presentes e prestando atenção em novas oportunidades. “Aqueles que fizerem esse exercício com otimismo certamente colherão bons resultados”, complementa Mariana.

Entenda os bastidores

O acordo envolvendo os dois blocos econômicos, que representam, juntos, 25% do PIB mundial, prevê uma série de reduções e isenções tarifárias graduais. Atualmente, 24% das exportações brasileiras, em termos de linhas tarifárias, entram livres de tarifas na União Europeia. A oferta da UE para o Mercosul está dividida em cestas de desgravação tarifária de 0, 4, 7 e 10 anos, o que representaria desgravação total em 92% das exportações provenientes do Mercosul, e até 99% se somadas as desgravações parciais (quota, preço de entrada e preferência fixa).

As cestas do Mercosul, por sua vez, estão divididas em cestas de desgravação de 0, 4, 8, 10 e 15 anos, o que liberalizará 91% das importações e linhas tarifárias originárias da UE.

Especificamente no que tange ao setor industrial, a UE eliminará 100% de suas tarifas em até dez anos, sendo cerca de 80% na entrada em vigor do acordo. O Mercosul liberalizará 91% do comércio em volume e linhas tarifárias.

Além das liberalizações, o acordo prevê várias outras medidas de cooperação. Já entre os temas polêmicos que ainda devem ser muito debatidos nas casas legislativas dos países envolvidos, está a importância dada à biodiversidade e a utilização dos recursos naturais nos dois blocos econômicos.