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Departamento Societário da ABA orienta as empresas sobre como gerir juridicamente seus direitos de propriedade intelectual

Diante da crescente valorização dos ativos intangíveis, os direitos de propriedade intelectual merecem cada vez mais atenção das empresas. Definir a forma como os direitos provenientes de uma invenção (patenteada ou não), de uma marca ou de um software, por exemplo, serão explorados é certamente um desafio, uma vez que isso depende de diversos fatores ligados à estrutura, ao tamanho, ao ramo de atividade da empresa, entre outros.

Os direitos de propriedade intelectual têm a função de impedir que terceiros utilizem, sem autorização do titular, os bens protegidos, dando vantagem competitiva ao titular de tais direitos. Assim sendo, o primeiro passo é buscar a forma mais apropriada de proteção de invenções, marcas, software e outros ativos. Destaque-se, ademais, a importância de contratos de licença de uso de marcas, de exploração de patentes, de fornecimento de know-how, de prestação de serviços de assistência técnica, entre outros etc., por meio dos quais as empresas estabelecem a forma como se dará a exploração de referidos direitos.

O Departamento Societário da Andersen Ballão Advocacia assessora e presta consultoria a diversas empresas no tocante aos seus direitos de Propriedade Intelectual. A advogada Camila Camargo explica que o foco da atuação da ABA neste segmento é “a orientação jurídica na proteção e gestão estratégica dos direitos de propriedade intelectual, incluindo a preparação para registro e monitoramento de marcas e software, a negociação, elaboração e averbação de contratos de transferência de tecnologia, como os contratos de licença de uso de marca, contratos de licença de exploração de patente, contratos de prestação de serviços técnicos, contratos de know-how e de franquias.”

Em um mundo onde o fluxo de conhecimento e desenvolvimento tecnológico são cada vez mais rápidos, é indispensável que as empresas voltem a atenção para a gestão estratégica da propriedade intelectual e sejam capazes de avaliar sob diferentes prismas as oportunidades de exploração dos direitos relacionados.

A advogada do Departamento Societário, Camila Camargo, frisa a importância de a empresa conhecer a extensão de seus direitos na hora de decidir a estratégia a ser adotada e explica que “a Andersen Ballão trabalha com o objetivo de apresentar aos seus clientes a forma de proteção correta, a opção contratual vantajosa e legalmente adequada para cada caso, capaz de legitimar as relações jurídicas provenientes da exploração dos direitos de propriedade intelectual, inclusive no tocante aos efeitos perante terceiros, remessas de royalties e dedutibilidade fiscal.”

A atuação da ABA em Propriedade Intelectual

A Andersen Ballão Advocacia assessora e presta consultoria na área, especialmente para:
– Busca de anterioridades, preparação de documentos e depósito de pedidos de registro de marcas perante o INPI;
– Preparação de documentos e depósito de pedidos de registro de programas de computador;
– Negociação, elaboração e averbação de contratos de transferência de tecnologia (licença de exploração de patentes, licença de uso de marca, serviços de assistência técnica, know-how e franquia); e
– Consultoria de câmbio e assessoria na realização de registros no Banco Central para efetivação de remessas de royalties relacionados aos direitos de propriedade intelectual.