Últimos Artigos
18/09/2025
O Conceito de Partes Relacionadas e a Lei…
Maria Alice Boscardin e Marcelo Diniz * A Lei Complementar nº 214/2025 introduziu mudanças…
04/09/2025
Do comum ao distintivo: como o “secondary meaning”…
Escritório reuniu especialistas do Brasil e do exterior para discutir tendências do mercado atual com…
03/09/2025
Seguro Garantia Judicial na Justiça do Trabalho apresenta…
O Seguro Garantia Judicial é uma modalidade de seguro usada para substituir depósitos judiciais, cauções…
01/09/2025
Reforma tributária e o agro: regimes diferenciados de…
A Lei Complementar (LC) nº 214/2025 vedou a concessão de novos incentivos e benefícios fiscais,…
01/09/2025
Os desafios do split payment na reforma tributária
A reforma tributária traz inovações significativas no modelo de arrecadação de tributos, entre elas a…
01/09/2025
Reforma tributária: Como a NF-e inaugura a transição…
A contagem regressiva para a implementação do novo sistema de tributação sobre o consumo no…