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Arbitragem em alta

Publicado em 8 de janeiro de 2020

Método tem ganhado cada vez mais espaço na resolução de conflitos e elevado a demanda da ABA por esses serviços

A forma de resolução de conflitos pela qual um árbitro, ou um tribunal arbitral composto por 3 árbitros, julga uma controvérsia tem ganhado espaço crescente no Brasil. A regulamentação da Lei da Arbitragem em 1996 (Lei nº 9.307) e a sua reforma em 2015 (Lei nº 13.129) contribuíram com esse crescimento. Segundo dados da CCI – Câmara de Comércio Internacional, o Brasil ocupou o terceiro lugar em número de casos registrados em 2014, atrás somente dos Estados Unidos e da França. Tamanho desenvolvimento tem refletido também nas demandas do escritório.

Desde a sua fundação, em 1979, a Andersen Ballão tem atuado em processos de arbitragem locais e internacionais. Atualmente, faz isso por meio de um departamento específico de Contencioso e Arbitragem coordenado pelos sócios André Bettega e Frederico Lourenço. A advogada Isabela Albini Maté, associada do Departamento Societário e que colabora com a área de Arbitragem, explica que a ABA atende clientes nesta área em segmentos variados de mercado, mas tem observado crescimento especial nas arbitragens da construção civil, comerciais e em temas relacionados ao Direito Portuário e importação e exportação.

Sobre a amplitude do serviço que o escritório presta neste Departamento hoje, Isabela esclarece: “a Andersen Ballão representa os clientes durante todo o procedimento de arbitragem, desde a instauração, passando por indicação de árbitro, elaboração de defesas, participação em audiências e eventual execução de sentença arbitral”. A advogada ainda cita as principais Câmaras de Arbitragem nas quais a ABA tem atuado: ARBITAC, CCI, CAM-CCBC e GAFTA.

Competições de Arbitragem

A advogada Isabela Maté participou em diversas competições nacionais e internacionais de arbitragem, nas quais equipes de estudantes de Direito se enfrentam em simulações de processos arbitrais, representando clientes em casos fictícios. Durante a graduação, participou como oradora nas competições e, atualmente, é coach da equipe da PUCPR, que conquistou o 3º lugar no 23rd Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot em Viena, neste ano.
De acordo com Isabela, a participação nos eventos é significativa para a formação de bons advogados: “Os estudantes que participam das competições acabam desenvolvendo as qualidades necessárias para a boa prática profissional, como trabalho em equipe, metodologia de pesquisa, oratória e redação. Em especial, as competições são excelentes oportunidades para networking com estudantes, jovens advogados e renomados professores e árbitros do Brasil e do mundo.”.

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