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MinC lança primeiro manual de exportação de bens e serviços culturais

Publicado em 8 de janeiro de 2020

Economia criativa movimenta cerca de 2,64% do PIB nacional

Em parceria com a Unesco, o Ministério da Cultura (MinC) lançou em março o primeiro Manual de Exportação de Bens e Serviços Culturais. O documento tem o objetivo de estimular empreendedores a levarem a produção cultural de artistas brasileiros para fora do país. Para a advogada e coordenadora do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor da Andersen Ballão Advocacia, Marcella Souza Carvalho, “a parceria é de fundamental relevância para o aprimoramento das políticas de internacionalização de bens e serviços culturais, haja vista o grande potencial de exportação do Brasil para essa área, além da qualidade e diversidade dos nossos bens e serviços culturais”.

O manual está disponível para acesso gratuito no portal do MinC e abrange diferentes segmentos da indústria criativa como:TV e Mídias Digitais, Cinema, Música, Games e Publicidade. O material oferece informações sobre o acesso a mercados, regimes tributários, exigências de vistos, cobrança de taxas, procedimentos e prazos de tramitação, entre outras informações pertinentes para iniciar os processos de exportação, com o objetivo de preparar os produtores culturais e auxiliar a abertura do mercado internacional à produção nacional, com o aporte do governo federal.

Dados da Unesco, publicados em 2016, apontam que o Brasil exporta cerca de US$ 290 milhões e importa quase US$ 780 milhões em bens culturais, um déficit de quase US$ 500 milhões. De acordo com Marcella “o manual reforça a potencialidade e o protagonismo do setor cultural como importante ativo econômico nacional e força motriz da chamada economia criativa, que movimenta cerca de 2,64% do PIB nacional”.

O documento oferece ainda links de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de exportação e indica dados das atividades criativas e projeções de crescimento do segmento no Brasil e no mundo nos próximos anos. “Trata-se de um avanço substancial e necessário para a expansão da circulação destes bens e serviços, já que até então não havia um material unificado e norteador aos agentes e produtores da área. Todo e qualquer tipo de iniciativa nesse sentido precisa ser valorizada, pois ainda temos muito o que avançar nesse âmbito”, afirma a advogada, que espera que em uma próxima edição o documento possa também abarcar, para além do audiovisual, jogos eletrônicos e música, todas as demais áreas do setor cultural.

A Andersen Ballão Advocacia conta com um departamento especializado na área, que também oferece consultoria para assuntos relacionados à indústria criativa nacional.

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