Artigos e Publicações

Andersen Ballão realiza evento sobre Reforma Trabalhista

Andersen Ballão realiza evento sobre Reforma Trabalhista

Publicado em 07/01/2020

Palestra exclusiva esclarece principais pontos da nova lei

A reforma trabalhista, que entrará em vigor no mês de novembro e valerá inclusive para os contratos de trabalho em vigência, está embasada na necessidade de modernização da CLT, datada de 1943. Esta é a maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho desde o início de sua vigência e traz um novo olhar sobre as necessidades das relações sociais de trabalho no Brasil.

A fim de esclarecer os principais pontos da nova CLT, o escritório Andersen Ballão Advocacia realizou uma palestra, no último dia 04, sobre o tema. O evento, exclusivo para clientes, teve como título “A Reforma da CLT” e foi comandado pelos advogados e sócios-coordenadores do Departamento Trabalhista, Edson Hauagge e Enrico Miguel Nichetti, que explicaram as principais modificações da reforma e como elas impactarão no cotidiano das empresas.

A partir de novembro, a Justiça do Trabalho passará a aplicar as novas regras, que pretendem dar segurança à relação empregatícia no país. O Judiciário Trabalhista não poderá restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas em lei. Também, com a nova CLT, os acordos negociados prevalecerão entre empregadores e empregados e a relação com os sindicatos também sofrerá mudanças. As alterações visam regulamentar as atuais oportunidades de trabalho do mundo moderno.

A lei entra em vigor a partir de novembro, 120 dias após a sua publicação no Diário Oficial da União. Até lá, o período é de amadurecimento e entendimento das novas regras, pois trata-se de uma evolução nas relações de trabalho. A fim de aprofundar o assunto, a ABA estuda a promoção de novos encontros com foco em segmentos específicos e em suas particularidades trabalhistas.

Matérias Relacionadas

Observatório da Cultura Paranaense promove união de entidades inédita no estado

Observatório da Cultura Paranaense promove união de entidades inédita no…

Com assessoria jurídica da Andersen Ballão Advocacia, entidade apoia projetos culturais, científicos, históricos, literários, artísticos, gastronômicos, entre outros   Sediado oficialmente no prédio histórico do…

Leia mais
Clareza do contrato social é importante em favor da continuidade da empresa após a morte de sócios

Clareza do contrato social é importante em favor da continuidade…

DREI admite a transferência de quotas sem alvará judicial ou escritura pública de partilha   Uma decisão recente do Departamento Nacional de Registro Empresarial e…

Leia mais
Convênio da ABA com o Programa FAE LAW Experience capacita estudantes para a prática do direito

Convênio da ABA com o Programa FAE LAW Experience capacita…

O desenvolvimento das habilidades pessoais e profissionais necessárias no mercado jurídico é o foco da parceria   A prática do direito requer, por natureza, atualização…

Leia mais