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Expatriação no âmbito profissional

Expatriação no âmbito profissional

Publicado em 7 de janeiro de 2020

Andersen Ballão oferece amplo suporte às empresas nesta área. Saiba como

Profissionais que deixam sua pátria para trabalhar em outra localidade, para tanto residindo em outro país, são chamados de expatriados (termo, aliás, que não se confunde em nada com as expressões “extraditado”, “expulso” ou “deportado”, relativas a saída compulsória de estrangeiros do território brasileiro). O fenômeno da globalização, que impulsionou a movimentação internacional da mão de obra, tem feito com que estes trabalhadores em situação de expatriação sejam cada vez mais comuns. Em paralelo, nos últimos anos, tem-se observado diversas mudanças legislativas e jurisprudenciais relativas à expatriação – por vezes gerando dúvidas e insegurança nas empresas que possuem empregados nestas condições. A Andersen Ballão Advocacia mobiliza diversos departamentos de seu escritório para atender com excelência a estas demandas e oferecer suporte a organizações de variados segmentos nesta área. Saiba como funciona este atendimento.

Um dos coordenadores do Departamento Trabalhista da ABA e sócio do escritório, Edson Hauagge, explica os trâmites necessários tanto em casos de brasileiros que trabalham no exterior, quanto em situações onde estrangeiros vêm atuar no Brasil. Quanto à primeira categoria (brasileiros expatriados para o exterior), ele esclarece que, além do visto e da elaboração cautelosa do contrato de trabalho, que possuem suas especificidades, uma empresa que mantêm um profissional brasileiro em atuação fora do País tem que atentar para exigências legais quanto à forma de remuneração. “Existem, por exemplo, questões que envolvem adicional de transferência, seguro obrigatório contra acidente, entre outros temas”, explica Hauagge.

No que diz respeito ao estrangeiro transferido para o Brasil, o Departamento Trabalhista da Andersen Ballão cuida da elaboração dos contratos de trabalho ou contratos de administração (dependendo do tipo de visto pretendido pela empresa). No caso de contratos de administração, há ainda questões societárias que demandam o envolvimento do Departamento Societário do escritório.

Também a tributação de expatriados necessita de atenção especial, uma vez que a falta de planejamento com relação a este tema pode inviabilizar o processo de expatriação como um todo. Quem explica é o advogado Ariel Palmeira, que integra o Departamento Tributário da ABA. “O escritório presta amplos serviços relacionados aos aspectos tributários e previdenciários que permeiam os procedimentos de expatriação, abrangendo não só as obrigações dos próprios indivíduos, mas também das empresas envolvidas”, ressalta Ariel.

No caso específico do estrangeiro que vem para o Brasil, o acompanhamento da ABA é iniciado quando ele ainda está no exterior. É determinado o exato momento no qual o indivíduo se tornará residente fiscal (e estará sujeito às normas brasileiras), e são apresentadas as obrigações às quais as partes envolvidas estarão sujeitas. O apoio continua durante toda a estadia no Brasil, garantindo o cumprimento de todas as regras como, por exemplo, as relativas aos adiantamentos obrigatórios de imposto (carnês-leão), declarações fiscais, e recolhimentos por parte da empresa. Quando o expatriado deixa o país, o ciclo é finalizado por meio dos procedimentos de saída definitiva.

Em se tratando de um brasileiro que vai para o exterior, o acompanhamento também é efetivo. Além dos procedimentos de saída, é dada especial atenção às questões previdenciárias – dependendo da existência de acordos internacionais, é possível que o indivíduo continue filiado apenas à Previdência brasileira, diminuindo custos para a empresa e garantindo que o tempo trabalhado no exterior será aproveitado para a obtenção de benefícios aqui.

Segundo Palmeira, “a humanização é essencial para que os processos de expatriação tenham sucesso, e a boa atuação do advogado vai muito além do Direito; expatriações representam grandes mudanças na vida dos indivíduos, e o acompanhamento pessoal e humano proporciona a tranquilidade e segurança necessárias para que o expatriado mantenha o foco em seu trabalho”.

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