Artigos e Publicações

Os benefícios da Zona Especial Canária

Os benefícios da Zona Especial Canária

Publicado em 7 de janeiro de 2020

ABA assessora viagem de investidores brasileiros ao Porto de Las Palmas para conhecerem as suas vantagens tributárias e logísticas

Ele é o mais importante do Meio Atlântico, possui localização geográfica privilegiada, excelentes conexões aeromarítimas e infraestrutura de última geração. Sem contar os benefícios tributários e logísticos que oferece. Essas são algumas das características que têm direcionado o interesse dos investidores brasileiros ao Porto de Las Palmas. Localizado na Zona Especial Canária (ZEC), ao sul da Europa e em frente à Costa Atlântica da África, o porto mantém alianças com portos da África Ocidental, Ásia e de países da América do Sul com relações comerciais com o continente africano – como é o caso do Brasil. Também apresenta eficiência comprovada em serviços, segurança e qualidade operacional.

Seguindo sua vocação para o comércio internacional, a Andersen Ballão Advocacia, sob a coordenação de seu Departamento Tributário, recebeu em Curitiba, no início de abril, uma comitiva da Espanha com representantes do porto. Na ocasião, foram discutidas questões jurídicas e tributárias para viabilizar os investimentos do Brasil no exterior e vice-versa, especialmente em função da recente ampliação da poligonal que abrange áreas dos portos de Paranaguá e de Antonina.

Para dar continuidade a este projeto, entre os dias 2 a 8 de outubro, o escritório vai organizar (em parceria com a Associação Comercial do Paraná – ACP e outras entidades empresariais paranaenses e nacionais) uma missão de investidores brasileiros às Ilhas Canárias. O objetivo é que esse grupo conheça de perto a estrutura do porto e crie proximidade com os seus representantes e investidores espanhois e de outras partes do mundo.

Segundo Ariel Palmeira, um dos advogados do Departamento Tributário da ABA, a viagem se revela uma oportunidade única para os empresários locais. Ele esclarece que o regime tributário das Ilhas Canárias é um dos principais motivos de atração de empresas brasileiras. “Trata-se de uma jurisdição com oportunidades fiscais únicas. Dependendo do cumprimento de certos critérios, a tributação efetiva da renda pode chegar a 4%, com aprovação da União Européia, e sem o enquadramento nas listas de regimes fiscais privilegiados da Receita Federal do Brasil”, declara Ariel.

O sócio do escritório e um dos coordenadores do Departamento Tributário, Monroe Olsen, complementa: “existem vantagens nas Ilhas Canárias devidamente previstas na legislação doméstica espanhola e com reconhecimento da União Europeia até 2026. Sobre a distribuição de dividendos da Espanha para o Brasil, por exemplo, são várias as situações nas quais não há tributação pelo IRRF quando da remessa – quando o normal seria uma retenção de 15%, bem como esses dividendos aqui recebidos, por pessoas físicas ou jurídicas (Lucro Real), são isentos por força de acordo bilateral”.

Durante a viagem às Ilhas Canárias, a equipe coordenada pelo Sócio Tributário da Andersen Ballão vai realizar reuniões com a Associação Comercial de Madrid, fazer visitas técnicas ao Porto de Las Palmas e à Zona Especial Canária, entre outras reuniões de negócios.

Matérias Relacionadas

Mesmo com a pandemia, adoções e acolhimentos foram mantidos no país

Mesmo com a pandemia, adoções e acolhimentos foram mantidos no…

Justiça acelerou processos e muitas crianças ganharam um novo lar   Apesar de o número de adoções de crianças e adolescentes ter caído em média…

Leia mais
Regulamentação da duplicata digital deve ampliar acesso ao crédito empresarial

Regulamentação da duplicata digital deve ampliar acesso ao crédito empresarial

Transição da emissão em papel para o modelo virtual pode entrar em vigor nas próximas semanas   A aceleração da transformação digital trazida pela pandemia…

Leia mais
Consultoria jurídica no setor tecnológico exige atualização constante e foco em pesquisa e desenvolvimento

Consultoria jurídica no setor tecnológico exige atualização constante e foco…

Andersen Ballão Advocacia ajuda empresas a estruturar o modelo de negócio desde o início para levar soluções reais ao mercado     Para ajudar empresas…

Leia mais