Matérias Relacionadas
Sancionado o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas…
11/06/2020
No dia 10 de junho de 2020 o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei n. 1.179/2020 (PL 1.179), convertendo-o na Lei n. 14.010/2020,…
Agronegócio, a locomotiva do PIB brasileiro
14/03/2020
Conheça as particularidades do atendimento jurídico a esse setor na série da ABA sobre os Ramos da Economia A importância do agronegócio para a economia…
A Administração das Sociedades Limitadas
07/01/2020
Gestores podem ser responsabilizados civilmente por determinados atos de gestão Sabe-se que as sociedades limitadas podem ser administradas por uma ou mais pessoas designadas no…
Decisão do STJ traz maior segurança jurídica a credores
14/11/2019
Quando desistir de buscar bens do devedor, empresa que está processando não precisará mais arcar com honorários advocatícios da parte contrária Num processo de execução…
Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri traz agilidade ao…
14/11/2019
Pedido de registro é simultâneo em vários países, em apenas um idioma e com taxa única Desde outubro, o Brasil é um dos 122…
Alerta às empresas: LGPD entra em vigor em 2020
14/11/2019
Andersen Ballão atende grande número de clientes para consultoria ou projetos de adequação do uso de dados Com a proximidade da entrada em vigor da…