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Apesar do cenário de retração econômica, investimentos e solicitações de vistos têm aumentado

Em 2014, o Brasil foi o 5º maior destino de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no mundo, segundo dados da ONU. De janeiro a agosto do ano passado, em comparação com 2013, o país aumentou o IED em 8%, segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Desde a última década, empresas brasileiras têm chamado a atenção de investidores externos – os números citados confirmam a continuidade deste interesse, apesar da leve desaceleração econômica registrada.

Para a advogada do Departamento Societário da Andersen Ballão Advocacia, Gisele Pereira Mendes, “quanto mais atrativo for o Brasil para o investidor estrangeiro, maior o número de empresas multinacionais atuando em nosso território e, consequentemente, maior o fluxo de mão de obra qualificada, transferência de tecnologia, know-how e crescimento econômico. Nesse âmbito, possui especial relevância a atuação profissional de estrangeiros no Brasil, que costumam agregar conhecimento e tecnologia para as empresas brasileiras.”

Nos últimos meses, tem crescido consideravelmente a demanda por solicitações de vistos. Segundo a advogada, as modalidades de visto mais comuns para expatriados atualmente existentes são: visto com contrato de trabalho (estrangeiro com vínculo empregatício com a empresa brasileira, podendo, entretanto, manter também vínculo com a empresa estrangeira); visto para administrador, gerente, diretor ou executivo com poderes de gestão; e visto técnico de um ano para assistência técnica ou transferência de tecnologia. “Alguns deles dependem de investimento estrangeiro para serem solicitados, como é o caso de vistos para administrador, gerente, diretor ou executivo com poderes de gestão e vistos para estrangeiros que invistam pessoalmente no Brasil”, alerta a profissional.

Para que as partes envolvidas tenham a segurança jurídica necessária em uma transação de investimento e quanto às solicitações de visto, Gisele recomenda o apoio de profissionais especializados na área, que tenham conhecimento a respeito da burocracia que envolve o tema, especialmente quanto aos documentos necessários, procedimentos, prazos e trâmites legais para o devido registro do investimento no sistema de informação do Banco Central e para a solicitação do visto.