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Evento em Blumenau discute como utilizar incentivos fiscais para reduzir…

Em contexto de redução dos benefícios fiscais, a manutenção da Lei do Bem gera oportunidade estratégica para manter a competitividade   A redução dos benefícios…

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Contribuintes devem se atentar às novas regras do Imposto de…

Entre as novidades estão o aumento da automação e a obrigatoriedade de declarar apostas esportivas   Com o início da temporada de entrega da declaração…

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Comércio internacional exige estratégia jurídica

Recorde nas exportações brasileiras expande presença global, mas eleva desafios regulatórios e reforça o papel da advocacia   O comércio internacional brasileiro alcançou um novo…

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Contestação da redução de capital por credores da…

Como exceção à intangibilidade do capital social, a legislação permite, em duas situações, que uma sociedade promova, voluntariamente, sua redução, mantendo o mínimo necessário ao…

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ANPD baliza mecanismos de aferição de idade: como…

Equipe de Direito Digital   A promulgação da Lei n. 15.211/2025, o ECA Digital, traz diversas obrigações para um tema relevante: a proteção dos menores…

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Acordo extrajudicial trabalhista: estratégia e segurança

Cada vez mais a gestão do passivo trabalhista deixa de ser uma tarefa burocrática do departamento de Recursos Humanos para se tornar um pilar estratégico…

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Conjur | 20 de fevereiro

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