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Excelentes perspectivas para 2015
07/01/2020
Equipe da Andersen Ballão Advocacia faz balanço de 2014 e revela expectativas para o novo ano Apesar da desaceleração econômica e do cenário complexo no…
Decisão do STF diminui prazo para cobrança de FGTS
07/01/2020
Revisão da jurisprudência ocorreu em novembro, a partir de recurso interposto pelo Banco do Brasil No último dia 13 de novembro, o Supremo Tribunal Federal…
Recuperação judicial: mais segurança para credores
07/01/2020
Ações contra avalistas e fiadores não poderão mais ser interrompidas nestes casos Aumenta a responsabilidade dos devedores solidários durante processos de recuperação judicial de empresas.…
ABA é destaque na Revista Análise Advocacia 500
07/01/2020
Escritório está entre os mais admirados do país A Andersen Ballão tem a honra de, todos os anos, ser mencionada na Revista Análise Advocacia 500.…
Transportadores devem ter imunidade ao PIS/COFINS?
07/01/2020
Jurisprudência é desfavorável ao contribuinte que transporta mercadorias destinadas ao exterior nos Tribunais Regionais Federais. Porém, há julgados dos Tribunais Superiores, em relação à imunidade…
Legislação do consumidor tem a sua aplicação estendida
07/01/2020
Negociações entre empresas, em casos específicos, também podem ter a tutela do Código de Defesa do Consumidor Mesmo juridicamente, a noção de consumidor é subjetiva.…