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Nova publicação do Ministério da Cultura é formada por uma coletânea de três livros: Direitos Culturais, Políticas para as Artes e Políticas para as Cidades

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa e a Universidade Federal da Bahia, acaba de lançar uma coleção de artigos dedicados a área da cultura.

A intitulada “Coleção Cultura e Pensamento” tem como objetivo incentivar a produção de estudos que reflitam sobre temas nacionais e internacionais, além de potencializar a discussão sobre cultura e políticas culturais. Segundo Marcella Souza Carvalho, advogada e sócia do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor da Andersen Ballão Advocacia, que participou de dois dos três livros, esta é uma iniciativa importante no que se refere ao incentivo a pesquisas acadêmicas no âmbito cultural.

“As discussões da temática de direitos e políticas culturais ainda são, de certa forma, recentes em nosso país, que tem muito a evoluir nesse sentido. Essa coleção representa mais um avanço teórico e de base tanto para pesquisas acadêmicas quanto para a prática na área do Direito, das Artes e da Produção Cultural. Toda e qualquer iniciativa que fomente a valorização e representatividade da cultura quanto às suas políticas e garantias é de extrema relevância para a sociedade e também para a economia nacional”, avalia Marcella.

A coletânea, que busca apoiar iniciativas da sociedade e da comunidade cultural, é formada por três livros: Direitos Culturais, Políticas para as Artes e Políticas para as Cidades, compostos por 10 artigos cada. Marcella participa da coleção com dois artigos: Cultura, constituição e direitos culturais e Organização política na área da Dança: uma análise da participação social na construção de políticas públicas de cultura. A advogada reforça a importância da produção acadêmica para aqueles que militam na advocacia envolvendo assuntos culturais, em razão de sua grande vinculação ao debate mais atual sobre os bens culturais e ao grande espaço de discussão deixado aos operadores jurídicos pelas regras que tratam dessa matéria.

Os livros também estão disponíveis para download por meio do site: https://culturaepensamento.ufba.br/.

Sobre Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes.