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Lei que exige afastamento de gestantes do trabalho presencial requer cuidados

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Mesmo com a vacina e caso haja o desejo por parte da colaboradora em permanecer na empresa, a recomendação é seguir a legislação   Desde…

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ABA é o escritório mais admirado na Região Sul

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Ranking Análise Advocacia Regional ouviu lideranças jurídicas e empresariais   Com foco em oferecer serviços de ponta na área jurídica, a Andersen Ballão Advocacia (ABA)…

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Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe

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Departamento de Direito Público da ABA provê toda a informação necessária para empresas que exercem atividades com impacto ambiental   Num mundo em que a…

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Artigos

Tiny Houses: a modelagem jurídica de um negócio…

Uma das missões da advocacia na área ambiental é auxiliar o cliente a empreender de forma sustentável e com segurança jurídica. Nas atividades abrangidas nessa…

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Empresariado brasileiro aguarda novas medidas de desburocratização

Tanto a Medida Provisória 1.040/2021 quanto a Lei de LiberdadeEconômica (lei n. 13.847/2019) representam nítido avanço na modernização do âmbito empresarial brasileiro, assim como no…

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Empresas terão de insistir em decisão do STF…

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento das ADIs 4357, 4372, 4400 e 4425, declarou a inconstitucionalidade da expressão “índice oficial da remuneração…

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Rádio Justiça| 15/01/2021  O advogado Frederico Lourenço alerta sobre cuidados ao comprar um imóvel financiado

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Dispensa discriminatória: limites ao poder de dispensa do empregador

O advogado trabalhista Rafael Fazzi fala sobre os limites ao poder de dispensa do empregador.

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Medidas enérgicas contra devedores devem agilizar sistema judiciário.

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