Artigos e Publicações

Departamento Ambiental em foco

Departamento Ambiental em foco

Publicado em 7 de janeiro de 2020

Setor da Andersen Ballão garante segurança jurídica e diminuição de riscos às empresas

Desde o final de 2012, a Andersen Ballão Advocacia apresenta em sua estrutura um departamento dedicado exclusivamente ao Direito Ambiental. O desenvolvimento desta nova subdivisão foi consequência de uma crescente demanda do mercado por auxílio em questões jurídicas ambientais.

Atualmente, este departamento tem a coordenação do advogado Rafael Filippin, Mestre em Direito Ambiental pela UFSC e Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. O advogado, que também é professor universitário de Direito Ambiental, participou do desenvolvimento desta área específica dentro da ABA e fala um pouco sobre o crescimento expressivo do setor.

De acordo com Filippin, a demanda por prevenção e análise de situações jurídicas que envolvam questões ambientais ainda continua em expansão no Brasil. “Contrariando os boatos de que a atividade industrial brasileira tem perdido força, nós temos percebido o crescimento contínuo do setor petrolífero, pecuário, mobiliário e de máquinas e observado a instalação de diversas novas fábricas em São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná”, analisa o advogado da Andersen Ballão, que acrescenta: “essas indústrias têm apreço por fazer a coisa certa na área ambiental, perceberam que cumprir a legislação à risca sai muito mais barato e evita problemas futuros, por isso temos sido tão solicitados. Chegamos a duplicar o número de clientes nestes quase dois anos”.

A prevenção e a análise de situações jurídicas, o direcionamento de contratos, licenciamentos ambientais junto aos órgãos públicos, questões trabalhistas que envolvem ambiente e segurança do trabalho, entre outros serviços, estão entre os atendimentos consultivos que este departamento da ABA realiza. Além do que, esta subdivisão também oferece suporte na proposição de ações e defesa de processos contenciosos.

“Fazemos tudo isto com o suporte das demais subdivisões do escritório, principalmente os departamentos Trabalhista, Societário e Contencioso. É uma parceria extremamente produtiva, pois além de contar com a especialidade destes advogados, promovemos uma interação constante entre as equipes de trabalho da Andersen Ballão”, explica Rafael.

Hoje, a maior parte da demanda do Departamento Ambiental da ABA vem de empresas da área petrolífera, do transporte ferroviário e da indústria química fornecedora do setor pecuário. “São empresas com uma agenda ambiental obrigatória devido à sua cadeia produtiva, natureza da matéria-prima e dos resíduos produzidos. O Direito Ambiental, em colaboração com os demais campos do Direito, trabalha no sentido de dar segurança jurídica ao negócio e diminuir os riscos do cliente”, conclui Filippin.

Matérias Relacionadas

Prorrogação de envio da Declaração de Imposto de Renda  traz alívio aos contribuintes

Prorrogação de envio da Declaração de Imposto de Renda traz…

Saiba também como doar sua restituição pelo Imposto Solidário a fundos cadastrados Com as dificuldades trazidas pela pandemia da covid-19, a Receita Federal adiou a…

Leia mais
Serviços aduaneiros estão no DNA da Andersen Ballão  Advocacia

Serviços aduaneiros estão no DNA da Andersen Ballão Advocacia

Escritório oferece assessoria multidisciplinar para prover soluções ágeis e completas no comércio exterior Com o crescimento nas vendas internacionais de commodities, estima-se que o Brasil…

Leia mais
IAOSP debate limites entre música universal e regional

IAOSP debate limites entre música universal e regional

Série de gravações de concertos e entrevistas com pensadores culturais repensa a hierarquização cultural presente nas artes O que é melhor, o universal ou o…

Leia mais