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Departamento Ambiental em foco

Departamento Ambiental em foco

Publicado em 7 de janeiro de 2020

Setor da Andersen Ballão garante segurança jurídica e diminuição de riscos às empresas

Desde o final de 2012, a Andersen Ballão Advocacia apresenta em sua estrutura um departamento dedicado exclusivamente ao Direito Ambiental. O desenvolvimento desta nova subdivisão foi consequência de uma crescente demanda do mercado por auxílio em questões jurídicas ambientais.

Atualmente, este departamento tem a coordenação do advogado Rafael Filippin, Mestre em Direito Ambiental pela UFSC e Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. O advogado, que também é professor universitário de Direito Ambiental, participou do desenvolvimento desta área específica dentro da ABA e fala um pouco sobre o crescimento expressivo do setor.

De acordo com Filippin, a demanda por prevenção e análise de situações jurídicas que envolvam questões ambientais ainda continua em expansão no Brasil. “Contrariando os boatos de que a atividade industrial brasileira tem perdido força, nós temos percebido o crescimento contínuo do setor petrolífero, pecuário, mobiliário e de máquinas e observado a instalação de diversas novas fábricas em São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná”, analisa o advogado da Andersen Ballão, que acrescenta: “essas indústrias têm apreço por fazer a coisa certa na área ambiental, perceberam que cumprir a legislação à risca sai muito mais barato e evita problemas futuros, por isso temos sido tão solicitados. Chegamos a duplicar o número de clientes nestes quase dois anos”.

A prevenção e a análise de situações jurídicas, o direcionamento de contratos, licenciamentos ambientais junto aos órgãos públicos, questões trabalhistas que envolvem ambiente e segurança do trabalho, entre outros serviços, estão entre os atendimentos consultivos que este departamento da ABA realiza. Além do que, esta subdivisão também oferece suporte na proposição de ações e defesa de processos contenciosos.

“Fazemos tudo isto com o suporte das demais subdivisões do escritório, principalmente os departamentos Trabalhista, Societário e Contencioso. É uma parceria extremamente produtiva, pois além de contar com a especialidade destes advogados, promovemos uma interação constante entre as equipes de trabalho da Andersen Ballão”, explica Rafael.

Hoje, a maior parte da demanda do Departamento Ambiental da ABA vem de empresas da área petrolífera, do transporte ferroviário e da indústria química fornecedora do setor pecuário. “São empresas com uma agenda ambiental obrigatória devido à sua cadeia produtiva, natureza da matéria-prima e dos resíduos produzidos. O Direito Ambiental, em colaboração com os demais campos do Direito, trabalha no sentido de dar segurança jurídica ao negócio e diminuir os riscos do cliente”, conclui Filippin.

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