Artigos e Publicações

Diálogo entre o novo Ministério da Cidadania e Unesco promete expandir ações nas áreas de desenvolvimento social, cultura e esporte

Diálogo entre o novo Ministério da Cidadania e Unesco promete expandir ações nas áreas de desenvolvimento social, cultura e esporte

Publicado em 07/01/2020

ABA atua fortemente nas áreas de cultura, terceiro setor e na assistência à infância em situação de vulnerabilidade

A Andersen Ballão Advocacia atua nas áreas Social, de Cultura e Terceiro Setor, e avalia positivamente a recente iniciativa de manutenção e expansão dos projetos do novo Ministério da Cidadania em parceria com a Unesco, por meio da ampliação do acordo de cooperação internacional entre a nova pasta ministerial e a agência da ONU, que tem realizado importantes ações no país.

Em entrevistas à imprensa, a diretora da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, citou a nova diretriz do Ministério de “transversalidade entre as áreas”, e disse esperar que ela irá “permitir otimizar e alavancar a inclusão social, o combate à pobreza e o desenvolvimento social inclusivo e sustentável”.

O ministro Osmar Terra e a diretora da Unesco conversaram ainda sobre oportunidades e perspectivas para 2019, entre elas: o fortalecimento e a gestão de riscos de instituições de Cultura, como os museus, e a ampliação do programa Criança Feliz, para que, até o final do ano, ele passe a atender 1 milhão de crianças até 6 anos de idade.

A atenção à infância em situação de vulnerabilidade é um compromisso da ABA, especialmente em sua atuação em prol do Instituto Princesa Benedikte, presidido pelo sócio-fundador da ABA, Dr. Wilson José Andersen Ballão. A nova sede do lar, que abrigará crianças retiradas da guarda dos pais pela tutela judicial e contará com diversos projetos de apoio, será inaugurada em outubro de 2019 com a presença da princesa Benedikte Astrid Ingeborg Ingrid, da Dinamarca.

“A atenção voltada às crianças é de singular importância, pois nessa fase se dá a construção da personalidade e o aprendizado em relação às emoções e valores”, salienta Marcella. “Quanto melhor uma criança estiver atendida pela família, escola e Estado, melhores condições de futuro ela terá.”

Em janeiro, a junção de três antigos ministérios do governo federal em uma única pasta, a da Cidadania, deixou apreensivos profissionais das áreas da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social com relação à provável redução de verbas.

“Com o tempo, poderemos averiguar com precisão os aspectos negativos e positivos dessa junção”, avalia a coordenadora do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor, Marcella Souza. “Certamente a junção pressupõe certa redução de verbas para essas áreas, o que poderá prejudicar de certa forma as secretarias.”

Uma área que inspira grande preocupação é a manutenção dos bens históricos e culturais do país, especialmente após o incêndio que destruiu o Museu Nacional. Por outro lado, a tragédia faz com que os responsáveis pela gestão do patrimônio brasileiro busquem alternativas para uma maior segurança de imóveis e acervos.

“Após os acontecimentos de 2018, percebemos que há uma maior preocupação com a gestão de risco do patrimônio e a preservação da imagem e idoneidade de instituições das mais diversas áreas do terceiro setor, especialmente a cultural, e temos atendido entidades com essa preocupação desde então”, afirma Marcella.

Matérias Relacionadas

Métodos alternativos de resolução de conflito estão no DNA da Andersen Ballão Advocacia

Métodos alternativos de resolução de conflito estão no DNA da…

Negociação, conciliação, mediação e arbitragem são especialidades da banca e prática dos advogados da casa   O Brasil é o quarto país em número de…

Leia mais
Desoneração da folha de pagamento é prorrogada para 17 setores até 2023

Desoneração da folha de pagamento é prorrogada para 17 setores…

Continuidade do benefício, que venceria agora em dezembro, deve receber a sanção presidencial   O fim de ano trouxe um alívio para empresários de 17…

Leia mais
Empresas nacionais e com sede no exterior devem estar atentas à indicação do Beneficiário Final

Empresas nacionais e com sede no exterior devem estar atentas…

Instrução Normativa da Receita Federal indica a necessidade do registro em prazo de 90 a 180 dias da inscrição no CNPJ   É longo o…

Leia mais