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Serviços e atendimentos jurídicos sazonais na ABA

Serviços e atendimentos jurídicos sazonais na ABA

Publicado em 7 de janeiro de 2020

Escritório se prepara para atender com excelência demandas que incidem anualmente

Os diversos departamentos internos da Andersen Ballão Advocacia recebem, anualmente, demandas de serviços e atendimentos que costumam se repetir em certos períodos do ano e que, por consequência, impactam significativamente a rotina do escritório e o engajamento das equipes de trabalho. Conheça alguns destes serviços e como a ABA se organiza para atendê-los.

No que diz respeito ao Departamento Tributário, sabe-se que as declarações de imposto de renda – tanto de pessoa física quanto jurídica – elevam de maneira expressiva o volume de trabalho do escritório anualmente. A especialidade da ABA em operações internacionais também traz uma demanda significativa de declarações de rendimentos de expatriados em períodos específicos do ano.

Um dos coordenadores do Departamento e sócio da ABA, Monroe Olsen, explica que tal sazonalidade já não se dá apenas no mês de abril, mas envolve também outros meses do ano. “Em abril temos em torno de 100 declarações de rendimentos a preencher e enviar ao fisco federal. Em fevereiro, no que diz respeito a rendimentos de expatriados, temos o prazo para comunicar a Receita Federal sobre a data de configuração da saída definitiva para o exterior”, esclarece o advogado, que ainda acrescenta: “no mês de junho, temos as declarações das Pessoas Jurídicas a revisar. Lembrando também que as apurações da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e o IRPJ têm seu prazo de recolhimento em janeiro”.

Ainda tratando de atendimentos tributários, em todo o dia 1º de abril, a Andersen Ballão assessora um cliente de grande porte na área de logística na organização e apresentação de documentação específica exigida anualmente pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). “Precisamos enviar um dossiê que comprove a regularidade fiscal desse cliente. São cerca de cinco advogados envolvidos que monitoram 500 certidões negativas de débito (municipais, estaduais e federais) durante todo o ano e as reúnem e organizam entre os meses de janeiro a março”, declara a advogada responsável por este processo, Anne Ruppel. A advogada também cita os relatórios de auditoria dos clientes da ABA. São exigências legais que mobilizam diversos departamentos do escritório entre os meses de novembro a janeiro. “Fazemos uma análise dos processos que a Andersen Ballão patrocina nos clientes levantando as chances de êxito”, explica.

Sobre os serviços sazonais do Departamento Trabalhista, percebe-se a importância da assessoria em negociações coletivas referentes à data-base e PLR dos clientes. “Esta é uma atividade que se repete anualmente em épocas que variam de acordo com a atividade econômica do cliente”, esclarece o coordenador do Departamento e sócio da ABA, Edson Hauagge. O advogado ainda conta que as atividades preparatórias para atender a estas demandas se iniciam com meses de antecedência, envolvendo levantamentos de mercado, pesquisas de índices econômicos inflacionários e prospecções de índices para a data da negociação com os sindicatos dos empregados entre outras medidas.

A atuação do Trabalhista da ABA em negociações coletivas de categorias das mais variadas (metalúrgicos, comerciários, químicos, portuários etc) tem se revelado um diferencial do escritório. “Temos experiência de mais de 15 anos em negociações com sindicatos representativos em vários estados brasileiros como Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná”, enfatiza Hauagge.

O Departamento Societário também sente os reflexos de seus serviços sazonais. Entre eles, está a aprovação de contas das sociedades empresárias, como informa a coordenadora do Departamento e sócia da ABA, Karla Closs Fonseca: “trata-se de uma obrigação legal para que os sócios deliberem sobre as contas apresentadas pelos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social anterior”.

Essas aprovações costumam mobilizar o Societário entre os meses de fevereiro a maio. “As sociedades costumam realizar as devidas reuniões e assembleias de sócios que darão conta desta deliberação a partir de abril. Porém, em fevereiro e março já costumamos montar equipes especificas para coordenar este trabalho e convocamos as empresas clientes para o cumprimento desta obrigação”, comenta Karla Fonseca.

Ainda no que tange ao Direito Societário, todos os anos a ABA atua no envio da Declaração Anual de Capitais no Exterior, o chamado CBE. A referida declaração deve ser apresentada por toda pessoa física ou jurídica residente no Brasil que possua bens e valores superiores a 100 mil dólares no exterior. “Temos um conjunto significativo de clientes que precisam enviar esta declaração. Para atendê-los de forma eficaz, o escritório tem uma equipe fixa já organizada para focar especificamente as demandas do Banco Central que, além do CBE, também envolvem o Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País, por exemplo”, conclui Karla.

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