Artigos e Publicações

Sócia da ABA participa de publicação do MinC

Sócia da ABA participa de publicação do MinC

Publicado em 07/01/2020

Nova publicação do Ministério da Cultura é formada por uma coletânea de três livros: Direitos Culturais, Políticas para as Artes e Políticas para as Cidades

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa e a Universidade Federal da Bahia, acaba de lançar uma coleção de artigos dedicados a área da cultura.

A intitulada “Coleção Cultura e Pensamento” tem como objetivo incentivar a produção de estudos que reflitam sobre temas nacionais e internacionais, além de potencializar a discussão sobre cultura e políticas culturais. Segundo Marcella Souza Carvalho, advogada e sócia do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor da Andersen Ballão Advocacia, que participou de dois dos três livros, esta é uma iniciativa importante no que se refere ao incentivo a pesquisas acadêmicas no âmbito cultural.

“As discussões da temática de direitos e políticas culturais ainda são, de certa forma, recentes em nosso país, que tem muito a evoluir nesse sentido. Essa coleção representa mais um avanço teórico e de base tanto para pesquisas acadêmicas quanto para a prática na área do Direito, das Artes e da Produção Cultural. Toda e qualquer iniciativa que fomente a valorização e representatividade da cultura quanto às suas políticas e garantias é de extrema relevância para a sociedade e também para a economia nacional”, avalia Marcella.

A coletânea, que busca apoiar iniciativas da sociedade e da comunidade cultural, é formada por três livros: Direitos Culturais, Políticas para as Artes e Políticas para as Cidades, compostos por 10 artigos cada. Marcella participa da coleção com dois artigos: Cultura, constituição e direitos culturais e Organização política na área da Dança: uma análise da participação social na construção de políticas públicas de cultura. A advogada reforça a importância da produção acadêmica para aqueles que militam na advocacia envolvendo assuntos culturais, em razão de sua grande vinculação ao debate mais atual sobre os bens culturais e ao grande espaço de discussão deixado aos operadores jurídicos pelas regras que tratam dessa matéria.

Os livros também estão disponíveis para download por meio do site: https://culturaepensamento.ufba.br/.

Sobre Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes.

Matérias Relacionadas

Métodos alternativos de resolução de conflito estão no DNA da Andersen Ballão Advocacia

Métodos alternativos de resolução de conflito estão no DNA da…

Negociação, conciliação, mediação e arbitragem são especialidades da banca e prática dos advogados da casa   O Brasil é o quarto país em número de…

Leia mais
Desoneração da folha de pagamento é prorrogada para 17 setores até 2023

Desoneração da folha de pagamento é prorrogada para 17 setores…

Continuidade do benefício, que venceria agora em dezembro, deve receber a sanção presidencial   O fim de ano trouxe um alívio para empresários de 17…

Leia mais
Empresas nacionais e com sede no exterior devem estar atentas à indicação do Beneficiário Final

Empresas nacionais e com sede no exterior devem estar atentas…

Instrução Normativa da Receita Federal indica a necessidade do registro em prazo de 90 a 180 dias da inscrição no CNPJ   É longo o…

Leia mais