Artigos e Publicações

Sócia da ABA participa de publicação do MinC

Sócia da ABA participa de publicação do MinC

Publicado em 07/01/2020

Nova publicação do Ministério da Cultura é formada por uma coletânea de três livros: Direitos Culturais, Políticas para as Artes e Políticas para as Cidades

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa e a Universidade Federal da Bahia, acaba de lançar uma coleção de artigos dedicados a área da cultura.

A intitulada “Coleção Cultura e Pensamento” tem como objetivo incentivar a produção de estudos que reflitam sobre temas nacionais e internacionais, além de potencializar a discussão sobre cultura e políticas culturais. Segundo Marcella Souza Carvalho, advogada e sócia do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor da Andersen Ballão Advocacia, que participou de dois dos três livros, esta é uma iniciativa importante no que se refere ao incentivo a pesquisas acadêmicas no âmbito cultural.

“As discussões da temática de direitos e políticas culturais ainda são, de certa forma, recentes em nosso país, que tem muito a evoluir nesse sentido. Essa coleção representa mais um avanço teórico e de base tanto para pesquisas acadêmicas quanto para a prática na área do Direito, das Artes e da Produção Cultural. Toda e qualquer iniciativa que fomente a valorização e representatividade da cultura quanto às suas políticas e garantias é de extrema relevância para a sociedade e também para a economia nacional”, avalia Marcella.

A coletânea, que busca apoiar iniciativas da sociedade e da comunidade cultural, é formada por três livros: Direitos Culturais, Políticas para as Artes e Políticas para as Cidades, compostos por 10 artigos cada. Marcella participa da coleção com dois artigos: Cultura, constituição e direitos culturais e Organização política na área da Dança: uma análise da participação social na construção de políticas públicas de cultura. A advogada reforça a importância da produção acadêmica para aqueles que militam na advocacia envolvendo assuntos culturais, em razão de sua grande vinculação ao debate mais atual sobre os bens culturais e ao grande espaço de discussão deixado aos operadores jurídicos pelas regras que tratam dessa matéria.

Os livros também estão disponíveis para download por meio do site: https://culturaepensamento.ufba.br/.

Sobre Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes.

Matérias Relacionadas

ABA é um dos escritórios mais admirados pelo Ranking Análise Regional

ABA é um dos escritórios mais admirados pelo Ranking Análise…

Com tradição de 42 anos e atuação nacional e internacional, firma agradece a menção e confiança de todos os clientes   Como ocorre desde que…

Leia mais
Crescem os números de doações online e voluntariado no país após o período de pandemia

Crescem os números de doações online e voluntariado no país…

Solidariedade dos brasileiros aumentou em 192% as doações online e o número de voluntários ativos chega a 57 milhões   A pandemia aumentou ainda mais…

Leia mais
Empresas devem atentar às novas regras do benefício de alimentação para trabalhadores

Empresas devem atentar às novas regras do benefício de alimentação…

Medida Provisória modifica alguns requisitos do PAT, que segue como ótima opção para gerenciar auxílio   Muitas vezes, o trabalhador opta por uma vaga de…

Leia mais