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Serviços do escritório para o segmento incluem consultoria, contencioso e arbitragem, regulação e compliance

Apesar da crise econômica internacional, o agronegócio segue batendo recordes no país e tem previsão de fechar o ano com uma fatia de 30% do PIB brasileiro (ante 26,6% em 2020) e receitas de R$ 2,6 trilhões. No primeiro semestre, o crescimento do PIB do agronegócio foi de 9,81%, mesmo com os altos custos de produção. Os números foram levantados pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Agrícola), da Esalq/USP, em conjunto com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

A pujança do setor é sentida pela Andersen Ballão Advocacia (ABA) desde a abertura do escritório, há 42 anos. “Atendemos toda a cadeia agrícola, que começa no produtor rural, segue para as cooperativas, chega em corretoras de mercadoria que fazem as vendas internacionais, passando por intermediários de comércio exterior, terminais portuários, até chegar na embarcação em navios”, explica o sócio-coordenador do Departamento de Contencioso e Arbitragem da ABA, André Bettega D´Ávila.

Um dos destaques recentes tem sido a prestação de serviços a empresas que vendem insumos para o agronegócio, tais como fertilizantes, que representam hoje um gargalo logístico para a cadeia. “Outra novidade é a entrada cada vez maior de tecnologias para o campo, e sempre são necessários serviços jurídicos para que tudo ocorra em segurança”, explica o advogado.

Já a plataforma Covantis é uma novidade criada em 2021 que centraliza de 70 a 80% das trocas internacionais atualmente. “O advogado precisa se atualizar constantemente para orientar seus clientes”, destaca D´Ávila, que recebe com frequência consultas de fora do país referentes à expertise do escritório.

Os principais serviços jurídicos prestados ao agronegócio envolvem consultorias, para análise de contratos que identifiquem riscos e oportunidades nas transações; regulação de como as operações devem ser feitas, registros em órgãos, medidas para evitar fiscalização e todo o compliance da empresa – bem como a regularização da parte fundiária, com registros notariais, avaliação de divisas e possíveis litígios. “Estamos sempre atentos a situações de crise nos contratos, como descumprimentos que resultem em pré-litígio, litígio ou arbitragem.”

Uma das características do setor é o curto tempo de resposta exigido pelas empresas, além da pressão por resultados – questões que já são tradicionalmente atendidas pela ABA em todas as áreas.

Comunicação ANDERSEN BALLÃO ADVOCACIA