Transformações na legislação trabalhista e jurisprudência: o que mudou no primeiro semestre de 2024 - Andersen Ballão Advocacia

Artigos e Publicações

Transformações na legislação trabalhista e jurisprudência: o que mudou no primeiro semestre de 2024

Publicado em 02/08/2024

Andersen Ballão Advocacia  lança e-book sobre os principais temas trabalhistas do primeiro semestre de 2024.

Durante o primeiro semestre de 2024, o cenário trabalhista brasileiro foi marcado por importantes alterações na jurisprudência e na legislação. Advogados especialistas em Direito do Trabalho, da Andersen Ballão advocacia, criaram um e-book para destacar as principais atualizações que moldaram as relações entre empregadores e empregados

A evolução nas decisões dos tribunais superiores e a introdução de novas normas, tanto nacionais quanto internacionais, tiveram um impacto significativo. Entre as mudanças mais relevantes estão:

Relatório de Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios: Uma nova medida que busca garantir a paridade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, promovendo a justiça salarial.

Certificado “Empresa Promotora da Saúde Mental”: Uma iniciativa alinhada com a agenda ESG, que visa reconhecer e incentivar práticas empresariais voltadas para a saúde e bem-estar dos funcionários.

Precedentes sobre “Pejotização”: Decisões judiciais dos Tribunais Superiores que abordam a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, uma prática que tem gerado discussões e novas interpretações legais.

Contribuição assistencial: Atualizações sobre a cobrança de contribuições por sindicatos.

Combate ao preconceito: Atualização sobre o combate à discriminação racial e a homofobia nas relações de trabalho.

Confira as recentes mudanças que impactam diretamente nas operações e relações trabalhistas no E-book elaborado pelos advogados da Andersen Ballão em: https://bit.ly/3y8M8h1

Matérias Relacionadas

Andersen Ballão e cinco sócios são destaque no Chambers Brazil…

Pelo sexto ano consecutivo, a Andersen Ballão Advocacia figura entre os escritórios reconhecidos pelo Chambers Brazil Regions. Na edição de 2026, a publicação aumentou o…

Leia mais

Instituto Princesa Benedikte apoia ações com foco em infância e…

Parcerias com a Campanha Maio Furta-Cor e projeto Taba Coré reforçam o compromisso do IPB com a conscientização social Em maio, o Instituto Princesa Benedikte…

Leia mais

M&A no setor farmacêutico demanda análise integrada

Regulação, ativos industriais e riscos operacionais elevam a complexidade das transações Operações de M&A no setor farmacêutico exigem um mapeamento coordenado de riscos, uma vez…

Leia mais