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Em outubro, escritório já havia realizado evento sobre saúde mental em Curitiba, destacando iniciativas importantes para o cenário corporativo

A Andersen Ballão Advocacia segue ampliando sua presença e diálogo com o setor empresarial, promovendo eventos voltados à atualização jurídica e à gestão responsável de pessoas. Em 11 de novembro, o escritório realiza, em Chapecó (SC), um encontro para discutir “Pejotização: Aspectos Trabalhistas e Tributários”, tema relevante no atual cenário corporativo.

Já em Curitiba, a ABA promoveu o evento “Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho” em 15 de outubro, marcando a sua atuação em benefício de práticas empresariais sustentáveis e com o cuidado à saúde mental nas organizações.

O evento de Chapecó apresentará uma visão integrada de advogados da ABA especialistas em Direito do Trabalho e Tributário sobre a pejotização, modelo de contratação que cresce em diferentes setores e exige atenção redobrada aos seus reflexos trabalhistas e tributários.

Segundo Ana Claudia Bonassi Machado, advogada da ABA com atuação em Chapecó e que fará a moderação do encontro, a pejotização é uma realidade cada vez mais presente na região.  “Nos últimos dois anos, a pejotização cresceu muito, especialmente em cargos de gestão, mas ainda há dúvidas sobre segurança jurídica e adequação contratual. Nosso objetivo é apresentar esses pontos de forma prática e acessível”, afirma.

A advogada Ana Claudia Cericatto, especialista em Direito do Trabalho da ABA, reforça que o maior desafio das empresas é compreender os limites do modelo. “É um erro comum acreditar que a simples emissão de nota fiscal já configura pejotização. É essencial entender os critérios que legitimam essa forma de contratação”, pontua.

O sócio coordenador da ABA, Edson Fernando Hauagge, trará uma análise sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e as diretrizes de segurança jurídica que devem orientar o empresariado, considerando que o STF não firmou ainda um posicionamento definitivo sobre o tema. “Em razão disso, sugerimos às empresas cautela neste momento para contratar desta forma. Em breve, deveremos ter com mais clareza os limites para que o empresariado tenha mais segurança ao optar por este modelo”, destaca.

Já o sócio coordenador Ariel Gustavo Born Palmeira, do Departamento Tributário da ABA, apresentará os impactos da Reforma Tributária e as oportunidades de planejamento que ela pode gerar com impactos na pejotização. “A depender da evolução jurisprudencial sobre o tema, em especial sobre a legalidade da pejotização, poderemos ter grandes oportunidades de planejamento tributário e economia nos próximos anos. Por enquanto, as empresas devem monitorar a evolução do tema, já com os possíveis cenários em mente, para que qualquer adaptação futura seja rápida e efetiva”, avalia.

Com vagas limitadas, o encontro promete oferecer orientações estratégicas para empresas que buscam alinhar eficiência e conformidade em seus modelos de contratação. As inscrições continuam abertas para gestores e profissionais que desejem se aprofundar no tema: https://bit.ly/ABA_Pejotizacao.

Evento em Curitiba abordou o tema da saúde mental no ambiente corporativo

Enquanto Chapecó se prepara para receber as palestras sobre pejotização, a sede da ABA em Curitiba foi palco de um evento que destacou outro desafio urgente do mundo corporativo: os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Realizado no dia 15 de outubro, o encontro reuniu profissionais das áreas jurídica e de recursos humanos para discutir a responsabilidade das empresas diante da saúde mental dos colaboradores.

A advogada Daniele Esmanhotto Duarte, especialista em Direito do Trabalho da ABA, ressaltou que a recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) formalizou a obrigação de prevenção aos riscos psicossociais. “A prevenção deixa de ser uma escolha e passa a ser um dever legal. Ignorar sobrecarga e estresse pode transformar o bem-estar em passivo trabalhista”, alertou.

A consultora de RH Karla Santos complementou com uma visão prática. “A saúde mental precisa sair do discurso e entrar no planejamento. É uma questão estratégica de sustentabilidade corporativa”, afirmou.

Durante o encontro, a Sala Kristiansand, na sede da ABA, ficou lotada com a presença de profissionais das áreas jurídica, de RH e de gestão, em busca de orientação prática sobre conformidade e bem-estar corporativo. Além da palestra, o evento proporcionou momentos de troca de experiências e contou com um coffee break que estimulou conexões entre os participantes.

Serviço:

Palestras com advogados da ABA sobre “Pejotização: aspectos trabalhistas e tributários”

Data: 11 de novembro de 2025, terça-feira
Hora: 19h (coffee) e 19h30min (palestra)
Local: Auditório do espaço Coonecta. Endereço: Centro Executivo E.T. Renovável, Av. Getúlio Dorneles Vargas, 1183 N – Centro, Chapecó – SC.
Inscrições: pelo Sympla em https://bit.ly/ABA_Pejotizacao
Formato: presencial e gratuito, 80 vagas.