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ABA tem advogados arbitralistas e atuação em causas nacionais e internacionais

A exportação de produtos agrícolas é uma das locomotivas da economia brasileira. No entanto, é natural que surjam divergências em alguns momentos, assim como em qualquer setor.

Uma modalidade de resolução de disputas bastante efetiva é a arbitragem, e sua inclusão nos contratos de exportação agrícola é cada vez mais frequente. “Como os compradores são internacionais, as disputas normalmente são decididas em um foro neutro, geralmente Londres, já que representa um hub da arbitragem internacional”, explica o sócio-coordenador do Departamento de Contencioso e Arbitragem da Andersen Ballão Advocacia, André Bettega D´Ávila.

A Andersen Ballão Advocacia já atuou em Câmaras de Arbitragem relacionadas ao agronegócio em Londres, como o Gafta (Grain and Feed Trade Association), a Fosfa International (Federação das Associações de Óleos, Sementes e Gorduras), onde os árbitros são em geral traders, com conhecimento da área. Em ambas, a ABA já obteve sucesso na defesa de seus clientes.

Entenda o uso da arbitragem no agronegócio brasileiro

Duas boas notícias para o setor agrícola consolidam o uso da arbitragem na solução de disputas.

A primeira decorre da reforma da Lei de Arbitragem, nº 13.129/2015, que aprimorou este método de resolução de controvérsias.

A segunda se refere à   nova lei do agronegócio, nº 13.986/2020, que regulamentou vários institutos relacionados à área, tais como o fundo garantidor solidário, o patrimônio rural em afetação, as cédulas imobiliárias rurais (CIR), os certificados de depósito bancário, a subvenção econômica a produtores rurais e a cooperativas agropecuárias, as cédulas de produto rural (CPR), os títulos do agronegócio, escrituração dos aludidos títulos, bem como a subvenção econômica a empresas cerealistas.

Há Câmaras Arbitrais que já são especializadas em disputas relativas ao agronegócio, como por exemplo, a CAMAGRO – Câmara de Arbitragem do Agronegócio.

Mundo da arbitragem passa pela ABA

Com frequência, a Andersen Ballão participa de eventos ligados à arbitragem. Em dezembro, foi a vez de receber o vice-presidente da CAMARB Sul, Christian Carbajal, oportunidade em que foi possível aprofundar parcerias e conexões para 2023. O árbitro foi recebido pelo sócio André Bettega D’Ávila e pelo acadêmico Eduardo Suchodolak (na foto).

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