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Especialista no segmento, escritório vivencia aumento da demanda

O setor Portuário movimenta a economia mundial. Cerca de 80% do comércio internacional é feito por navios. No Brasil, essa expressividade é ainda maior: estima-se que mais de 90% do comércio exterior nacional seja marítimo. A Andersen Ballão Advocacia – desde a sua fundação, em 1979 – atua neste segmento com afinco. Nos últimos anos, entretanto, essa atuação tem se intensificado, ampliando de maneira significativa a demanda do escritório nesta área. O sócio do Departamento de Contencioso e Arbitragem, André Bettega, explana abaixo sobre as razões de tal crescimento e os serviços que a ABA oferece em Direito Portuário.

A nova Lei de Modernização dos Portos (Lei nº 12.815/2013) trouxe novos contornos ao porto organizado, terminais privativos, ao órgão de gestão de mão de obra avulsa, ao conselho de autoridade portuária e ao operador portuário. Este é um dos motivos apontados por Bettega para justificar o crescimento da demanda do escritório nesse setor. Além disto, a ANTAQ vem regulamentando cada vez mais o relacionamento da autoridade portuária e de agentes privados interessados na exploração de áreas e instalações portuárias, bem como impondo diretrizes para a navegação de cabotagem e longo curso no país.

“Este novo cenário traz a perspectiva de crescimento na atuação do advogado tanto na orientação legal do direito portuário, como na prevenção e resolução de litígios oriundos de tais relações jurídicas. Com isso, a procura pelo nosso trablaho aumenta”, afirma Bettega.

A nova lei de modernização dos portos tem o desafio de reformular o sistema de gerenciamento de operações e de mão-de-obra, eliminar as interferências corporativas e burocráticas, e, principalmente, aproveitar, de forma racional, os espaços e as instalações. “Este novo contexto nas relações portuárias aumentou o interesse dos agentes econômicos pelos serviços da ABA, sobetudo por parte de empresas instaladas em portos da região sul do país, como o Porto de Paranaguá”, explica Bettega.

Não obstante a relevante atuação consultiva da ABA na orientação legal, facilitação das comunicações, redução de custos de transação e incremento da confiança negocial, são comuns os litígios derivados de operações portuárias. Em muitas situações, o contencioso se relaciona intimamente com áreas afins de Direito Marítimo e Aduaneiro. Os atrasos na atracação de navios no porto, os custos da paralisação de navios além do que estipula a carga-partida (demurrage), as despesas de retenção do contêiner pelo consignatário além do período de graça concedido pelos armadores (detention), as dívidas privilegiadas contraídas por armadores no país que sujeitam seus navios a arresto, ilustram situações de grande demanda neste setor.