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Assista aqui às palestras organizadas por ABA e Vilela Vianna Advocacia sobre gestão de afastados

Publicado em 03/05/2023

Escritórios uniram forças para levar conhecimentos técnicos ao mercado

Empresas de todos os ramos e portes vivenciam uma realidade em comum: casos de afastamento de empregados pelo INSS em decorrência de doença ocupacional, acidente ou maternidade. Se, por um lado, os profissionais afastados podem viver uma situação de vulnerabilidade física ou mental, as empresas não raramente se deparam com questões trabalhistas e previdenciárias complicadas, como negativas de afastamento pelo INSS, ações previdenciárias promovidas pelos segurados, discussões relativas a limbo previdenciário, por exemplo, o que normalmente importa em custos que nem sempre foram planejados.

A falta de uma gestão adequada, pode significar um desgaste na relação entre empregador-empregado, comprometimento no clima organizacional, imagem e reputação da empresa, conflitos com sindicatos, sem falar, é claro, dos consideráveis impactos financeiros.

Com a finalidade de orientar empresários e integrantes das áreas jurídica e de recursos humanos das empresas, o coordenador do Departamento Trabalhista da ABA, Edson Hauagge, e o advogado Rafael Fazzi juntam-se a Anderson Vianna da Costa e Alberto Feres, do escritório parceiro Vilela Vianna Advocacia, em uma palestra no formato híbrido sobre “Gestão de Afastados: aspectos administrativos e judiciais”. O evento ocorreu dia 18 de abril no formato híbrido e pode ser assistido pelo YouTube (veja abaixo).

Segundo o advogado Rafael Fazzi, quando não se faz o acompanhamento/gestão dos afastados adequadamente, a empresa pode estar acumulando um passivo trabalhista e tributário. “São várias as consequências, como, por exemplo, estabilidade em decorrência de benefício previdenciário concedido na modalidade acidentária, obrigação no recolhimento do FGTS durante o período de afastamento, discussão sobre limbo previdenciário, aumento das alíquotas do FAP (aumento nos custos previdenciários da empresa), entre outros”, comenta.

Para Giovana e Mabel Boteon, da Taxcon Consultoria Tributária, o evento trouxe muitas informações técnicas relevantes. “Fazemos muitas auditorias em clientes e é preciso acompanhar as necessidades de clientes na parte administrativa. E para a parte processual faltava esse conteúdo que pudemos aprender aqui”, relatam.

Serviço:

Evento jurídico

“Gestão de Afastados: aspectos administrativos e judiciais”

Assista aqui – https://www.youtube.com/@andersenballaoadvocacia9231/streams

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