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Política nacional da economia criativa, que será lançada no início de agosto, promete impulsionar ainda mais o crescimento do setor.

A economia criativa emerge como um tema central nas discussões sobre o futuro cultural e econômico do Brasil. Representando 3,11% do PIB nacional e empregando mais de 7,5 milhões de brasileiros, esse setor desempenha um papel importantíssimo, mas enfrenta desafios que precisam ser abordados para liberar seu pleno potencial.  A Política Nacional da Economia Criativa, que será lançada no dia 07 de agosto, deve fomentar ainda mais o crescimento do setor.

Economia criativa refere-se a um conjunto de atividades econômicas baseadas na criatividade, cultura e inovação. Envolve a produção e comercialização de bens e serviços com valor cultural, artístico ou intelectual. Exemplos práticos incluem música e entretenimento: Artistas como Anitta e Emicida, que geram não apenas receita através de vendas e shows, mas também influenciam a cultura pop e atraem investimentos. Design e moda: Empresas como a Osklen e a Farm que combinam criatividade e tendências para criar produtos que se destacam no mercado nacional e internacional. Tecnologia e mídia digital: Startups como a PlayKids e a Hotmart, que oferecem plataformas inovadoras no setor de educação e entretenimento digital, mostrando como a criatividade pode ser transformada em produtos digitais lucrativos.

Apesar do impacto significativo da economia criativa, o setor enfrenta diversos desafios. A informalidade é um problema persistente, dificultando a formalização dos negócios e a obtenção de financiamentos. Além disso, o acesso a mercados, tanto internos quanto externos, é limitado para muitos empreendedores criativos.

A 4ª CNC – Conferência Nacional de Cultura, que aconteceu em março deste ano, representou um fórum essencial para debater o futuro da economia criativa. O Documento Base da conferência delineou seis eixos de discussão:

1. Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
2. Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social
3. Identidade, Patrimônio e Memória
4. Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
5. Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
6. Direito às Artes e Linguagens Digitais

Estes eixos visam formular políticas que promovam a formalização, o acesso a financiamento e a expansão de mercados para produtos culturais. A inclusão da economia criativa em um dos eixos destaca a necessidade de uma abordagem estratégica para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades no setor.

O Papel dos Escritórios de Advocacia

Os escritórios de advocacia têm um papel fundamental na transformação da economia criativa. Eles podem ajudar na formalização dos negócios, oferecendo consultoria jurídica sobre contratos e propriedade intelectual. Além disso, podem colaborar na formulação de políticas públicas, criando um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor. Para Marcella Souza Carvalho, Coordenadora do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor da Andersen Ballão Advocacia “é importante ressaltar que os índices de crescimento do setor cultural e da economia criativa retratam somente as mais de 130 mil empresas formalizadas na área, e considerando que há um nível alto de informalidade, concluímos que esses números são ainda maiores. Tudo isso retrata algo que há anos já se constata: cultura é muito mais do que mero entretenimento. Além de representar também a consolidação de direitos, gera empregos, renda, é força motriz do desenvolvimento e da economia mundial e brasileira”, explica Marcella.

À medida que o Brasil valoriza e incentiva o desenvolvimento da economia criativa, o setor emerge como uma força promissora para o crescimento econômico e cultural. Superar desafios estruturais e aproveitar as oportunidades apresentadas são essenciais para garantir um futuro sustentável para o país.