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Webinar sobre privacidade de dados traz casos reais e mostra caminhos a serem seguidos pelas empresas

Publicado em 06/03/2024

A Andersen Ballão Advocacia promoveu no dia 27 de fevereiro, o Webinar sobre proteção de dados. O evento é o primeiro da Série “ABA Privacy and Compliance Talks” e teve o título “Experiências, casos e aprendizados para a manutenção de programas de privacidade sustentáveis”. O objetivo foi mostrar experiências e casos práticos que refletem a importância das empresas aprenderem a gerir um ambiente no qual a privacidade é vista como prioridade, sem perder de vista a sustentabilidade dentro da própria organização.

O webinar teve como moderador Marco Zorzi, advogado atuante na área de Direito e Tecnologia da ABA.

“A estrutura que montamos – com uma pesquisadora, uma advogada externa, e um advogado in-house juntos – e a sequência dos tópicos deixaram o papo super interessante”, comemora o advogado.

A primeira a falar foi Ericà Bakonyi, pesquisadora FGV-RJ e membro do Conselho Municipal de Proteção de Dados e Privacidade do RJ, que liderou uma pesquisa para mostrar como estão as empresas no contexto de privacidade de dados. Segundo ela, a observação foi feita no que seria a “ponta do iceberg”, em empresas de e-commerce.

“Entrando nos sites, nosso objetivo era fazer um cadastro e navegar, experimentar. Assim, conseguimos avaliar como as empresas se comportam, por exemplo, em relação aos pedidos de dados”, conta a pesquisadora.

Segundo Ericà, a pesquisa constatou que as empresas ainda têm um longo caminho a percorrer para chegar a uma total transparência sobre como estão procedendo em relação à proteção de dados dos clientes.

“Não são todas as informações que são passadas, algumas empresas só enviavam as políticas de privacidade e em relação às políticas, muitos sites com links inexistentes. O primeiro exercício de transparência com os consumidores ou usuários seria o aviso de privacidade”, afirma Ericà.

Após a apresentação dos resultados da pesquisa, a outra convidada a falar no Webinar foi Ana Bonassi Machado, advogada fundadora da Bonassi Machado Advogados. Ela falou sobre a importância dos treinamentos nessa área de proteção de dados e privacidade.

“Eu penso que treinamento e conscientização são instrumentos poderosos para dar vida e sustentação ao programa de privacidade, pois eles auxiliam de fato na concretização das ações, na implementação dos controles, na revisão e na melhoria dos processos e nas rotinas diárias”, afirma Bonassi.

A advogada contou a própria experiência na área e do quanto esses treinamentos têm sido benéficos para fazer o mapeamento dos processos que envolvem o trato com dados pessoais.

“Esse mapeamento, que chamamos de registro de atividades de tratamento de dados pessoais, é um documento obrigatório e que vai ajudar a equipe a entender o que tem que fazer”, diz Ana. Ela ressaltou, ainda, que “quando educamos as pessoas sobre como proteger dados pessoais, estamos protegendo elas e a própria organização”.

O Webinar, promovido pela ABA, ainda teve mais um convidado. Philippe Sundfeld, Sr. Legal Manager e DPO da Wildlife Studios, que mostrou como esse assunto é tratado em uma empresa.

Segundo Philippe, em uma empresa de jogos como essa presente em mais de 170 países, o programa de privacidade tem o objetivo de dar um suporte para o negócio como um todo, atendendo produto, engenharia, monetização e marketing.

“A privacidade é uma peça na grande engrenagem e nosso objetivo é criar relacionamento com os clientes internos, identificar quem precisa de suporte e mapear onde devemos atuar”, explica o Legal Manager.

A ideia, de acordo com Philippe Sundfeld, é criar rotinas escaláveis para atingir clientes internos com o menor esforço possível. Isso não acontece de uma hora para outra, mas a expectativa é que, aos poucos, os processos fiquem mais robustos.

“Tratamos o tema privacidade como um trabalho de formiguinha, no qual você vai pouco a pouco refinando processos e tentando ser mais eficaz e manter relacionamento de confiança com os clientes internos”, explica Sundfeld.

A ideia do webinar, segundo Marco Zorzi, foi ajudar as empresas a se manterem atualizadas, para que seja cada vez mais trabalhada a cultura da privacidade, bem como manter uma ponte direta com as matrizes no exterior, para evitar diacronias operacionais.

“Queremos seguir nesse caminho, para que a ABA se torne cada vez mais um ponto de encontro, aberto e objetivo, para conversas de qualidade com especialistas do direito digital”, finaliza Zorzi.

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