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Inovações da construção civil demandam atendimento jurídico especializado

Publicado em 01/08/2022

ABA tem equipe atualizada para atender o mercado imobiliário

O crescimento do mercado de construção civil nos últimos anos e o surgimento de inovações de design e sustentabilidade aplicados aos empreendimentos trazem inúmeras demandas jurídicas, que vão desde a aquisição do terreno até o pós-venda das unidades. Esse é um setor de importante atuação da Andersen Ballão Advocacia (ABA) em todo o Brasil.

Com atendimento a grandes construtoras, que executam empreendimentos destinados tanto a pessoas físicas quanto a operações industriais, o escritório conta com uma equipe atualizada nas mudanças legislativas e tendências de mercado. “Nossa atuação já se inicia na fase de negociação e aquisição de áreas destinadas aos empreendimentos e prossegue durante toda a sua execução, entrega e no pós-venda, quando o cliente se mantém próximo dos adquirentes para garantir a entrega de um produto de qualidade e que atenda todas as expectativas do proprietário”, explica o coordenador do Departamento de Contencioso e Arbitragem da ABA, Frederico Lourenço.

Ele lembra que a construção foi considerada uma atividade essencial durante a pandemia, e, com isso, o segmento manteve o cronograma de obras e lançamentos a todo vapor. “Vemos que o setor cresceu muito na última década, quando as empresas mantiveram planos de expansão e prospecção de novas áreas, que devem resultar em lançamentos no prazo de dois a três anos”, avalia.

A atuação do escritório já começa no início dos projetos, quando surgem oportunidades de mercado para adquirir terrenos e é necessário executar processos de due diligence, para avaliar as áreas, verificar a existência de possíveis passivos e auxiliar em toda a documentação envolvida na aquisição dos imóveis. Na sequência, quando são efetuadas as vendas e entrega das unidades, surgem demandas do pós-venda que requerem atenção personalizada e especializada. “Atuamos tanto no tratamento com o condomínio quanto com os condôminos, seja em reclamações coletivas ou individuais”, explica o profissional da ABA.

Cuidado com o meio ambiente traz diferencial

Hoje o consumidor de imóveis busca diferenciais no empreendimento que incluem a sua identidade visual e a sustentabilidade. Dentre eles, pode-se citar certificações de imóveis “verdes”, que trazem uma demanda jurídica embutida, como redução das emissões de carbono ou a sustentabilidade e eficiência da construção, por exemplo.

No quesito arquitetônico, algumas construtoras trabalham com a contratação de escritórios especializados em projetos diferenciados, o que requer outro tipo de negociação contratual. “Temos expertise para realizar contratos com terceiros de licenciamento de selos verdes ou uso de arquitetura autoral, e com isso podemos auxiliar na contratação desses elementos para não violar direitos de propriedade, entre outros”, explica o advogado.

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