Artigos e Publicações

Inovações da construção civil demandam atendimento jurídico especializado

Publicado em 01/08/2022

ABA tem equipe atualizada para atender o mercado imobiliário

O crescimento do mercado de construção civil nos últimos anos e o surgimento de inovações de design e sustentabilidade aplicados aos empreendimentos trazem inúmeras demandas jurídicas, que vão desde a aquisição do terreno até o pós-venda das unidades. Esse é um setor de importante atuação da Andersen Ballão Advocacia (ABA) em todo o Brasil.

Com atendimento a grandes construtoras, que executam empreendimentos destinados tanto a pessoas físicas quanto a operações industriais, o escritório conta com uma equipe atualizada nas mudanças legislativas e tendências de mercado. “Nossa atuação já se inicia na fase de negociação e aquisição de áreas destinadas aos empreendimentos e prossegue durante toda a sua execução, entrega e no pós-venda, quando o cliente se mantém próximo dos adquirentes para garantir a entrega de um produto de qualidade e que atenda todas as expectativas do proprietário”, explica o coordenador do Departamento de Contencioso e Arbitragem da ABA, Frederico Lourenço.

Ele lembra que a construção foi considerada uma atividade essencial durante a pandemia, e, com isso, o segmento manteve o cronograma de obras e lançamentos a todo vapor. “Vemos que o setor cresceu muito na última década, quando as empresas mantiveram planos de expansão e prospecção de novas áreas, que devem resultar em lançamentos no prazo de dois a três anos”, avalia.

A atuação do escritório já começa no início dos projetos, quando surgem oportunidades de mercado para adquirir terrenos e é necessário executar processos de due diligence, para avaliar as áreas, verificar a existência de possíveis passivos e auxiliar em toda a documentação envolvida na aquisição dos imóveis. Na sequência, quando são efetuadas as vendas e entrega das unidades, surgem demandas do pós-venda que requerem atenção personalizada e especializada. “Atuamos tanto no tratamento com o condomínio quanto com os condôminos, seja em reclamações coletivas ou individuais”, explica o profissional da ABA.

Cuidado com o meio ambiente traz diferencial

Hoje o consumidor de imóveis busca diferenciais no empreendimento que incluem a sua identidade visual e a sustentabilidade. Dentre eles, pode-se citar certificações de imóveis “verdes”, que trazem uma demanda jurídica embutida, como redução das emissões de carbono ou a sustentabilidade e eficiência da construção, por exemplo.

No quesito arquitetônico, algumas construtoras trabalham com a contratação de escritórios especializados em projetos diferenciados, o que requer outro tipo de negociação contratual. “Temos expertise para realizar contratos com terceiros de licenciamento de selos verdes ou uso de arquitetura autoral, e com isso podemos auxiliar na contratação desses elementos para não violar direitos de propriedade, entre outros”, explica o advogado.

Acompanhe nossas redes para conhecer atualidades do setor imobiliário!

Matérias Relacionadas

Empresas do setor de eventos devem ficar atentas a benefícios…

Incentivo para retomada de negócios do ramo inclui parcelamentos de débitos e redução de alíquotas O setor de eventos, um dos mais impactados pela pandemia…

Leia mais

Imigrantes interessados na nacionalidade brasileira podem inscrever-se no CELPE-Bras, exame…

Teste realizado pelo governo brasileiro é a forma mais adequada de comprovar o domínio do idioma, requisito para a naturalização Imigrantes em busca da naturalização…

Leia mais

Concerto da Orquestra Sinfônica do Paraná leva trilhas sonoras do…

Evento promovido pelo IAOSP faz tributo ao compositor John Williams, com regência do alemão Stefan Geiger Já nos primeiros acordes, você sabe que filme está…

Leia mais