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Evento em São Paulo debateu a contribuição do terceiro setor para as políticas públicas e a proteção da infância

A saúde mental materna tem recebido atenção crescente de profissionais, instituições e organizações da sociedade civil, que buscam sensibilizar a população sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres e os diferentes fatores sociais, emocionais e familiares que podem influenciar sua saúde ao longo dessa experiência. A sobrecarga de cuidados, a falta de uma rede de apoio e as dificuldades de acesso ao acompanhamento especializado também repercutem no desenvolvimento infantil, tornando necessária a articulação entre diferentes agentes da rede de proteção social.

Para contribuir com esse debate, o Instituto Princesa Benedikte (IPB) participou do 1º Encontro Maio Furta-Cor, realizado nos dias 11 e 12 de setembro, em São Paulo, representado pela advogada Marcella Souza Carvalho, especialista em Direito do Terceiro Setor da Andersen Ballão Advocacia e diretora administrativa do IPB, entidade constituída em 2010 e que atua na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, articulando e apoiando organizações, projetos e iniciativas voltados à proteção integral da infância e adolescência e ao fortalecimento da rede de garantia de direitos.

A participação no encontro deu continuidade à parceria estabelecida entre o IPB e o Maio Furta-Cor, movimento de alcance nacional dedicado à conscientização sobre a saúde mental materna, que reúne profissionais e instituições em torno da produção de conhecimento, da mobilização social e do desenvolvimento de iniciativas voltadas às políticas públicas.

Este ano, o Instituto apoiou diretamente a produção e o lançamento da primeira cartilha nacional sobre saúde mental na gravidez, parto e pós-parto, elaborada pelo movimento, que reúne informações sobre sofrimento psíquico, identificação de sinais de adoecimento, possibilidades de tratamento e acesso à assistência especializada. As instituições também realizaram uma transmissão ao vivo sobre a relação entre o cuidado com as mães, o bem-estar das crianças e a responsabilidade compartilhada pela proteção da infância, aproximando duas áreas que encontram na garantia de direitos um importante ponto de convergência. O material está disponível nas redes do IPB.

Contribuição do Terceiro Setor

Durante o evento, Marcella participou da mesa “O papel do Terceiro Setor na transformação das políticas públicas”, na qual abordou como as organizações da sociedade civil podem contribuir para que demandas identificadas na realidade da população avancem até o debate e o aprimoramento de políticas públicas. Esse percurso passa pela identificação de necessidades, produção de conhecimento e evidências, conscientização da sociedade, mobilização, advocacy e incidência junto ao poder público, além da articulação em rede.

Segundo a advogada, organizações que atuam diretamente com diferentes públicos ocupam uma posição relevante para identificar questões que nem sempre ganham visibilidade suficiente e reunir informações capazes de qualificar o debate público. A produção de evidências e a conscientização ampliam a compreensão dessas demandas, enquanto a mobilização, a incidência e a articulação entre diferentes atores podem contribuir para que elas sejam consideradas na formulação e no aprimoramento de políticas públicas.

“As organizações da sociedade civil mantêm contato direto com diferentes demandas da população e podem contribuir para que essas necessidades sejam reconhecidas e consideradas pelo poder público”, explica. Marcella ressalta, porém, que a atuação da sociedade civil não substitui nem reduz a responsabilidade do Estado na garantia de direitos. O papel dessas organizações é contribuir com conhecimento, articulação e incidência, fortalecendo a construção e o acompanhamento de respostas públicas às demandas identificadas.

Nesse contexto, a experiência do IPB e a parceria com o Maio Furta-Cor exemplificam como organizações com atuações distintas podem somar conhecimento e capacidade de mobilização em torno de pautas convergentes. “A aproximação com o Maio Furta-Cor surgiu da compreensão de que o cuidado com a saúde mental das mães também tem repercussões importantes sobre a infância. Ao apoiar a produção da cartilha e participar das iniciativas do movimento, o IPB contribui para que informações sobre prevenção, acolhimento e tratamento cheguem às famílias e às pessoas que integram suas redes de apoio”, pontua.

A programação do 1º Encontro Maio Furta-Cor reuniu ainda outros profissionais e organizações de diferentes regiões do país, promovendo a troca de experiências sobre assistência materna e políticas públicas. Marcella aponta que a diversidade de iniciativas apresentadas contribuiu para identificar necessidades comuns e fortalecer a cooperação institucional nas temáticas abordadas.

Apoio das empresas

A participação das empresas nessa agenda pode ocorrer em duas frentes complementares: por meio do investimento social e de parcerias com organizações da sociedade civil e pela adoção de práticas internas de gestão de pessoas que considerem as necessidades das profissionais que são mães.

Na primeira frente, as companhias podem apoiar projetos, pesquisas e iniciativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil. Segundo Marcella, essas parcerias exigem atenção à regularidade jurídica da entidade, à compatibilidade da iniciativa com sua finalidade estatutária e às políticas de governança e responsabilidade social da empresa. O apoio também deve ser formalizado por instrumentos jurídicos que definam a destinação dos recursos, as responsabilidades das partes e os mecanismos de prestação de contas.

Internamente, a saúde mental materna pode ser incorporada às práticas de gestão de pessoas, com medidas de prevenção à discriminação e de apoio a gestantes, profissionais que retornam da licença-maternidade e mães em diferentes fases da vida profissional. A atenção à maternidade, destaca a especialista, não deve ficar restrita à gestação ou ao período imediatamente posterior ao nascimento dos filhos, já que seus impactos e demandas podem acompanhar diferentes momentos da trajetória profissional das mulheres.

“As empresas têm um papel importante nessa agenda, seja por meio de suas práticas internas, seja pelo apoio a organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres e das crianças”, conclui.