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Documento traz informações e cenários possíveis a serem seguidos em inúmeras áreas

Empresas de diversos setores têm valorizado cada vez mais os indicadores ESG (meio ambiente, social e governança) para atrair investidores e comprovar boas práticas diante de todos seus stakeholders. O que nem todas sabem é que o relatório jurídico pode ser um instrumento de grande valia no processo de aprimoramento desses critérios.

“Trata-se de um documento robusto, elaborado por um time de advogados com expertise na área, em que são analisados os casos pendentes do cliente e os cenários possíveis para o futuro, levando em conta decisões anteriores da área”, explica Brenda Barbieri, do Departamento de Direito Público, Regulatório e Ambiental da Andersen Ballão Advocacia.

O texto auxilia a tomada de decisões financeiras e de gestão, podendo apresentar recomendações preventivas ou corretivas para os processos da empresa. “Por isso, é extremamente importante que contenham informações relevantes e atualizadas, com uma análise de risco devidamente alinhada com as decisões e atos tomados anteriormente, para que a empresa saiba quais as chances de êxito em cada ação, de forma que ela constitua reservas financeiras para compor eventuais perdas e que seus balanços reflitam corretamente a situação patrimonial”, avalia.

O documento auxilia ainda em momentos de auditoria ou mesmo abertura de capital. “Quando a empresa tem um relatório desse porte, fica mais fácil comprovar sua idoneidade em todos os processos, e ainda mostrar a futuros investidores que ela está atenta a todo o compliance necessário”, detalha.

Entenda como é feito um relatório jurídico

Em primeiro lugar, é feita uma análise das decisões relativas aos casos em aberto do cliente, quais as possíveis repercussões e os caminhos possíveis a serem tomados. “Nessa hora, o cliente precisa ser informado dos resultados prováveis caso tome cada uma das atitudes recomendadas”, explica Brenda.

Um bom relatório será customizado conforme a necessidade de cada cliente, mas, em linhas gerais, ele deve conter: (i) todos os processos ativos e passivos, judiciais ou administrativos que envolvam a companhia; (ii) um resumo com os principais acontecimentos dos casos; (iii) o valor envolvido originário e o provisionado (quando houver); e (iv) a análise de risco envolvendo essas contingências ativas e passivas, com a classificação de probabilidade de perda ou ganho, a qual pode ser definida como provável, possível ou remota.

“Essas informações contribuem para transmitir informações de forma cristalina, as quais são úteis às operações, aos controles e aos registros da empresa. São dados extremamente relevantes em negociações internas, nos mercados de ações e, de forma mais abrangente, como meio de demonstrar sua integridade perante órgãos de fiscalização”, esclarece a profissional.

Além do relatório, que pode ser mensal, semestral ou anual, conforme a necessidade, o time de advogados mantém o cliente informado sobre o andamento dos casos e resultados, avaliando os caminhos a tomar.

Em casos ligados ao meio ambiente, o relatório pode levar em consideração as repercussões de longo prazo. Já em questões regulatórias, como alvarás de funcionamento e autos de infração que tramitam em processos administrativos, o relatório jurídico pode ser ainda mais detalhado e descrever possíveis desdobramentos.

“Algumas empresas talvez não tenham ainda percebido que o relatório jurídico é uma ferramenta útil de gestão para se demonstrar o cumprimento de padrões ESG e também uma fonte de informação importante que ajuda a prevenir ou contornar inúmeros problemas. Além disso, ele representa um histórico da empresa, que pode evidenciar o cuidado com seus stakeholders”, destaca a advogada da ABA.

Comunicação Andersen Ballão Advocacia