Transformações na legislação trabalhista e jurisprudência: o que mudou no primeiro semestre de 2024 - Andersen Ballão Advocacia

Artigos e Publicações

Transformações na legislação trabalhista e jurisprudência: o que mudou no primeiro semestre de 2024

Publicado em 02/08/2024

Andersen Ballão Advocacia  lança e-book sobre os principais temas trabalhistas do primeiro semestre de 2024.

Durante o primeiro semestre de 2024, o cenário trabalhista brasileiro foi marcado por importantes alterações na jurisprudência e na legislação. Advogados especialistas em Direito do Trabalho, da Andersen Ballão advocacia, criaram um e-book para destacar as principais atualizações que moldaram as relações entre empregadores e empregados

A evolução nas decisões dos tribunais superiores e a introdução de novas normas, tanto nacionais quanto internacionais, tiveram um impacto significativo. Entre as mudanças mais relevantes estão:

Relatório de Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios: Uma nova medida que busca garantir a paridade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, promovendo a justiça salarial.

Certificado “Empresa Promotora da Saúde Mental”: Uma iniciativa alinhada com a agenda ESG, que visa reconhecer e incentivar práticas empresariais voltadas para a saúde e bem-estar dos funcionários.

Precedentes sobre “Pejotização”: Decisões judiciais dos Tribunais Superiores que abordam a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, uma prática que tem gerado discussões e novas interpretações legais.

Contribuição assistencial: Atualizações sobre a cobrança de contribuições por sindicatos.

Combate ao preconceito: Atualização sobre o combate à discriminação racial e a homofobia nas relações de trabalho.

Confira as recentes mudanças que impactam diretamente nas operações e relações trabalhistas no E-book elaborado pelos advogados da Andersen Ballão em: https://bit.ly/3y8M8h1

Matérias Relacionadas

ECA Digital apresenta nova era de corresponsabilidade na proteção de crianças e adolescentes

ECA Digital apresenta nova era de corresponsabilidade na proteção de…

Integração entre empresas, famílias, escolas e instituições públicas será central para garantir segurança e bem-estar no ambiente on-line   A sanção da Lei nº 15.211/2025,…

Leia mais
Ivens Hübert é eleito presidente da Associação de Juristas Alemanha-Brasil

Ivens Hübert é eleito presidente da Associação de Juristas Alemanha-Brasil

Com mandato previsto até 2027, sócio coordenador da ABA integra o German Desk e mantém vínculos fortes com o país germânico   O advogado Ivens…

Leia mais
Evitar o ‘mental health washing’ será decisivo com a fiscalização da NR-1

Evitar o ‘mental health washing’ será decisivo com a fiscalização…

Organizações podem construir um plano de ação para promover um ambiente de trabalho saudável e reduzir riscos de multas   Distribuir frutas no escritório, oferecer…

Leia mais