Áreas de atuação

Assuntos Culturais

  • Consultoria jurídica para editais públicos e privados na área cultural;
  • Consultoria jurídica na área de legislação de incentivo fiscal cultural;
  • Assessoria jurídica para empresas patrocinadoras de projetos culturais;
  • Assessoria jurídica durante os processos de produção, captação e prestação de contas de eventos e projetos culturais;
  • Consultoria sobre os programas federais, estaduais e municipais de cultura;
  • Elaboração e revisão de contratos e demais instrumentos jurídicos voltados à área cultural;
  • Assessoria jurídica na gestão de equipamentos e espaços culturais;
  • Procedimentos especiais de pessoas jurídicas de atuação cultural;
  • Assessoria Jurídica para aquisição e circulação de bens e serviços culturais nacionais e internacionais;
  • Advocacia preventiva e contenciosa na área cultural.

Matérias Relacionados

Andersen Ballão Advocacia apoia retorno do maestro alemão Stefan Geiger para reger concertos presenciais de final de ano

Andersen Ballão Advocacia apoia retorno do maestro alemão Stefan Geiger…

Após mais de um ano e meio longe do Brasil, músico volta a Curitiba como maestro convidado da Orquestra Sinfônica do Paraná por meio do…

Leia mais
Advogados da ABA levam conhecimento técnico a evento  realizado pelo OGMO/Paranaguá

Advogados da ABA levam conhecimento técnico a evento realizado pelo…

Enrico Nichetti e Silvana Alves participaram de painéis sobre as relações laborais no porto   O Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalhador Portuário…

Leia mais
Entenda como funciona a proposição de um projeto na Lei Rouanet

Entenda como funciona a proposição de um projeto na Lei…

Mecanismo de fomento cultural do governo brasileiro foi reformulado em busca de maior transparência A Lei Rouanet foi repaginada pelo governo federal para, de acordo…

Leia mais
Ver mais

Artigos Relacionados

Nenhum Artigo disponível