Direito do Terceiro Setor - Andersen Ballão Advocacia

Áreas de atuação

Direito do Terceiro Setor

• Procedimentos de criação de entidades do terceiro setor;
• Assessoria jurídica na gestão e administração de entidades sem fins lucrativos;
• Procedimentos de dissolução de entidades sem fins lucrativos;
• Assessoria para convênios e outras formas de parceria com órgãos públicos;
• Assessoria na gestão e desenvolvimento de programas de voluntariado e responsabilidade social para empresas;
• Assessoria para obtenção de qualificações de entidades do terceiro setor (Utilidade Pública, OS, OSCIP, CEBAS etc);
• Assessoria quanto a possibilidades de captação para projetos sociais;
• Procedimentos especiais de pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

Advogados relacionados

Matérias Relacionadas

Lei Rouanet em 2026 organiza regras de incentivo fiscal, execução de projetos culturais e apoio de empresas no setor cultural

Lei Rouanet em 2026: o que muda para empresas que…

Mudanças reforçam critérios de governança, execução e controle para quem investe e para quem desenvolve projetos culturais   O ciclo de 2026 da Lei Rouanet…

Leia mais

ECA Digital amplia responsabilidades de empresas e famílias no ambiente…

Em vigor desde março, o ECA Digital exige verificação de idade e transparência   Com a entrada em vigor do ECA Digital, a Lei nº…

Leia mais

Empresas e contribuintes podem transformar o pagamento do IR em…

Fundos sociais e projetos culturais ou desportivos podem receber recursos pelo direcionamento de imposto devido   Cumprir com obrigações fiscais, como o pagamento do imposto…

Leia mais
Ver mais

Artigos Relacionados

Nenhum Artigo disponível