BOLETIM ANDERSEN BALLÃO
MAIO/18


 
ABA participa da elaboração da Lei do Biogás no Paraná

Especialistas da Andersen Ballão colaboraram com a estruturação do projeto de lei e agora acompanham os próximos passos

  

 

A inscrição indevida no SPC/SERASA dos devedores de Demurrage

Advogada da ABA avalia validade do ato e suas consequências jurídicas
 

 

A definição de insumo para crédito de PIS/CONFIS na visão do STJ

Acórdão publicado em fevereiro deste ano amplia conceito para empresas

 


 

CULTURA E TERCEIRO SETOR
ADPF 293 não extingue regulamentação legal de profissões artísticas

Pauta gera conflitos e foi retirada do calendário de julgamentos do STF


 

ARTIGOS
  TRABALHISTA | Por Rafael Fazzi

Correção Monetária na Justiça do Trabalho: ipca-e x tr

Há muito se discute o tema do índice de correção monetária que deve ser aplicado em ações trabalhistas para garantir uma real reposição inflacionária, de forma que o trabalhador não seja lesado quando do recebimento de seus créditos.


  SOCIETÁRIO | por Bruno Pacheco Ribas Beatriz

A importância da cláusula de sucessão no contrato social

O Brasil é um dos campeões mundiais em burocracia quando se fala em abertura de empresa.


 

ABA NA MÍDIA

Correio Forense | 10/05/2018

Portaria PGFN n.º 33/2018 - Novidades sobre a Cobrança do Crédito Tributário Federal
 

JUS.com.br | 01/05/2018
Portaria PGFN n.º 33/2018 - Novidades sobre a Cobrança do Crédito Tributário Federal
 

Jornal do Oeste | 17/05/2018
Alfredo Andersen ganha exposição em Foz do Iguaçu
 



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