Artigos e Publicações

Consultoria jurídica auxilia Startups a decolarem

Publicado em 8 de janeiro de 2020

Andersen Ballão é especialista em assessoria para empresas de tecnologia e iniciativas inovadoras

A Associação Brasileira de Startups divulgou, no ano passado, que apenas uma em cada quatro startups sobrevive aos cinco primeiros anos de atividade. Muitos são os fatores que contribuem para a dificuldade de êxito desse modelo de negócio. Para o advogado do Departamento Corporativo da ABA, Rafael Cruz, o principal deles é a própria essência das startups, que buscam inovar e criar um produto ou serviço disruptivo. “Ao trilhar um novo caminho, inexplorado, o risco é naturalmente grande e os empreendedores, ao longo do projeto, percebem que as dificuldades são reais e podem impossibilitar o avanço da iniciativa”, afirma o advogado.

Com foco em inovação, há também as startups que optam por modelos ainda mais arriscados. O especialista da Andersen Ballão cita como exemplo o modelo lean, que incentiva, de forma genérica, menos planejamento e mais ação. “A falta de planejamento adequado implica em desconhecimento prévio de certas dificuldades, mas, por outro lado possibilita validar ideias com baixo custo e de forma quase imediata, o que ajuda o empreendedor a entender qual caminho está trilhando e o que deve ser ajustado”. O modelo facilita também que o empresário, caso identifique a necessidade, mude radicalmente os rumos do negócio, o que é conhecido no jargão da área como pivotar.

Conhecimento sobre a atividade principal em que a startup estará inserida, além de outros campos, como finanças, gestão de recursos humanos, contratos e riscos jurídicos, administração, políticas de investimento, auxilia o empresário a administrar de maneira saudável o seu projeto. “A falta de entendimento destes aspectos faz com que o empreendedor aceite um investimento de forma inadequada à sua realidade aliando, por vezes, investidores e empreendedores com perfis e expectativas conflitantes”, alerta o advogado, que lembra também que essas falhas podem ser resolvidas ou mitigadas com o apoio de um mentor, ou de um consultor.

A Andersen Ballão Advocacia tem atuado nesse ramo. “Desde o início, durante a constituição da empresa, na negociação de acordo de sócios, aspectos trabalhistas na contratação de colaboradores, remessas internacionais para casos de investimento estrangeiro, elaboração de documentos contratuais como termos e condições de uso, acordos de confidencialidade, revisão de contratos de investimento, entre outros, oferecemos consultoria para as startups”, afirma o advogado. O escritório auxilia também, quando necessário, situações de encerramento das atividades e na solução de conflito entre os sócios.

Segundo Rafael, o escritório incentiva que seus integrantes atuem também como mentores, vinculados a entidades ou a eventos específicos. Isso possibilita um crescimento profissional importante em virtude da multidisciplinariedade e não somente na prestação de serviços mediante contratação, da forma tradicional. “É uma área complicada, de pensamento e até terminologia bem específicas, e que tenho orgulho em dizer que temos aprendido, ao longo dos últimos anos, a compreender e dar suporte a essas iniciativas, de forma acessível, objetiva e colaborativa”, afirma.

Minha Startup Muda o Mundo

A ABA será responsável pela consultoria jurídica dos vencedores da 5ª edição do concurso promovido pela Associação Comercial do Paraná (ACP) e organizado pelo Conselho de Jovens Empresários (CJE), “Minha Startup muda o mundo”. As três startups selecionadas como finalistas pela comissão avaliadora das propostas exclusivas para o desenvolvimento de iniciativas comerciais de varejo, foram Devanpraescola (1º lugar), Plipag (2º lugar) e Mobilibike (3º lugar).

A ideia vencedora da competição, Devanpraescola, apresentou um aplicativo usado como ferramenta para a intermediação de serviços de transporte escolar, administração de vans, rastreamento e interação do transporte. Em segundo lugar, a startup Mobilibike é uma plataforma destinada a mobilizar ciclistas disponíveis para entregas rápidas de pequenas encomendas a pessoas físicas e empresas com baixo custo. Já a Plipag, terceira colocada, é uma plataforma de gestão de cobrança por e-mail e SMS, com a finalidade de lembrar aos clientes as datas de vencimento de dívidas e cobrança de débitos atrasados.

A consultoria será oferecida por diferentes departamentos do escritório. “É uma grande satisfação poder ser parte da realização do sonho desses empreendedores, seja com nossa assessoria jurídica ou mesmo com a troca de ideias provenientes da exposição que já tivemos a diversos temas, não só no meio de startups como no ambiente empresarial como um todo”, conclui Rafael.

Artigos Relacionados

A multa não compensatória no direito contratual brasileiro

Na redação de um contrato é necessário que as partes negociem todos os aspectos que são considerados fundamentais, sendo o contrato final o resultado de…

Leia mais

Home office e o direito de desconexão

A rotina frenética de trabalho de muitas corporações tem aplaudido a evolução tecnológica que estamos vivenciando. As mudanças constantes na forma como o trabalho é…

Leia mais

STF analisa tributação de doações e heranças no…

    Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência do…

Leia mais