Artigos e Publicações

COVID-19 Temas Jurídicos

Publicado em 3 de abril de 2020

Veja aqui todos os nossos informes sobre a pandemia da COVID-19

Informe ABA – Comunicado A Clientes
COMUNICADO – ABA atendendo sem interrupções

DIREITO DO TRABALHO

Informe 4/20
Coronavírus – normas trabalhistas aplicáveis

Informe 5/20
MP 927/2020 – Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública gerado pelo Coronavírus

Informe 8/20
COVID-19 – Governo revoga parte da MP 927 – entenda os reflexos trabalhistas

Informe 6/20
Decreto Federal 10.282/2020 – Atividades econômicas suspensas

Informe ABA Tax Extra N. 01
COVID-19 – aspectos tributários até o momento

Informe ABA Tax Extra N. 02
COVID-19 – Simples Nacional

Informe ABA Tax Extra N. 03
Info ABA Tax Extra n.3: COVID19 – 25/03/2020 – prazo para adesão à TRANSAÇÃO extraordinária com PGFN – Atualizações gerais

Info ABA Tax Extra N.04
FGTS e Outros temas

Info ABA Tax Extra N.05
COVID-19 – atualizações: prazo de validade de certidões fiscais, transação PGFN e outros temas

DIREITO MIGRATÓRIO

Informe 7/20
COVID-19 – Restrições temporárias de entrada de migrantes no Brasil | Temporary restrictions on entry of migrants in Brazil

CÂMBIO E CAPITAIS ESTRANGEIROS

Informe 9/20
Prorrogação do prazo de entrega da DCBE Anual e DCBE Trimestral / New due dates of the Annual DCBE and the Quarterly DCBE

Artigos Relacionados

É possível alterar o índice de correção monetária…

O índice mais comum para reajuste de preços de contratos de locação, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), teve alta expressiva no ano…

Leia mais

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e…

A Lei 14.118, de 24 de dezembro de 2020, que entrou em vigor em 23.01.2021, alterou alguns pontos relevantes da Lei de Recuperação Judicial e…

Leia mais

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto…

Em 10 de junho desse ano, o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) emitiu a Instrução Normativa nº 81/2020 consolidando diversos pontos muito discutidos…

Leia mais