Últimos Artigos
06/02/2026
A ANPD e a definição das prioridades regulatórias…
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 24 de dezembro de 2025,…
06/02/2026
Uma proposta de solução para o problema da…
Um tema empresarial bastante controverso é o da responsabilidade limitada dos sócios e administradores por…
06/02/2026
STJ adota equidade para honorários em incidentes de…
A fixação de honorários sucumbenciais em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) sempre gerou…
06/02/2026
A nova NR-1 e a incorporação da saúde…
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que disciplina as disposições gerais sobre segurança e saúde…
06/02/2026
Benefícios e incentivos tributários federais serão reduzidos a…
A Lei Complementar nº 224/2025 foi sancionada ao final de 2025 e já entra em…
08/01/2026
A transição do PIS e da Cofins para…
* Barbara Neves e Maria Alice Boscardin A Reforma Tributária sobre o consumo está prestes…