Últimos Artigos
27/06/2018
Prazo para entidades informarem “Beneficiário Final” encerra em…
Entidades que não cumprirem o prazo podem ter o CNPJ suspenso O prazo para que…
28/05/2018
Correção monetária na Justiça do Trabalho: ipca-e x…
Há muito se discute o tema do índice de correção monetária que deve ser aplicado…
28/05/2018
ABA participa da elaboração da Lei do Biogás…
Os especialistas colaboraram com a estruturação do projeto de lei e agora acompanham os próximos…
28/05/2018
ADPF 293 não extingue regulamentação legal de profissões…
Pauta gera conflitos e foi retirada do calendário de julgamentos do STF A notícia de…
28/05/2018
A definição de insumo para crédito de PIS/CONFIS…
Acórdão publicado em fevereiro deste ano amplia conceito para empresas Desde a edição das regras…
28/05/2018
A inscrição indevida no SPC/SERASA dos devedores de…
Advogada da ABA avalia validade do ato e suas consequências jurídicas Entende-se por demurrage ou…