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Informe ABA – Comunicado A Clientes
COMUNICADO – ABA atendendo sem interrupções
16/10/2020 – Prorrogados prazos para redução de jornada/salário e suspensão de contratos de trabalho
25/08/2020 – Decreto 10.470/2020 – nova prorrogação dos prazos de acordos para redução de salários e jornada e suspensão de contratos de trabalho
20/07/2020 – Perda de vigência da MP 927: e agora?
14/07/2020 – Novas regras para enfrentamento da pandemia da Covid-19 na área trabalhista
07/07/2020 – Lei 14.020/2020 dispõe sobre medidas de redução de jornada e salário, de suspensão contratual e outras normas relevantes
23/06/2020 – COVID-19 e ambiente de trabalho – Portaria Conjunta 20, do Secretário do Trabalho e do Ministro da Saúde, define orientações
17/06/2020 – Senado aprova conversão da MP 936 em lei (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda)
17/06/2020 – Prazo para adequação ao sistema EmpregadorWEb (redução/suspensão de jornada de contratos de trabalho)
30/04/2020 – Consequências da revogação da MP 905 - Contrato Verde e Amarelo
07/04/2020 – COVID-19 – Site do Governo Federal sobre redução de jornada/salário e suspensão de contrato e Benefício Emergencial (BEm)
07/04/2020 – COVID-19 – Decisões do STF geram incerteza quanto às recentes medidas provisórias destinadas à manutenção de empregos
04/04/2020 – COVID-19 – MP 944/2020 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos
02/04/2020 – COVID-19 – MP 936/2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – Coronavírus
28/03/2020 – COVID-19 – Substituição dos depósitos recursais pelo seguro
24/03/2020 – COVID-19 – Governo revoga parte da MP 927 – entenda os reflexos trabalhistas
23/03/2020 – COVID-19 – MP 927/2020 – Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública gerado pelo Coronavírus
18/03/2020 – COVID-19 – normas trabalhistas aplicáveis
23/03/2020 – COVID-19 – Decreto Federal 10.282/2020 – Atividades econômicas suspensas
25/08/2020 – COVID-19 – Regime Jurídico Emergencial (RJET) – reinclusão de disposições-chave | Emergency Applicable Law – re-enacting of key-provisions
15/04/2020 – COVID-19 – Linhas de crédito oferecidas por BNDES, BRDE e Fomento Paraná
02/04/2020 – COVID-19 – impactos sobre contratos empresariais
02/04/2020 – COVID-19 – Prorrogação de prazos societários
17/08/2020 – COVID-19 - Novos ajustes nas regras para entrada de migrantes no Brasil | News changes in the rules
13/07/2020 – COVID-19 - Ajustes nas regras para entrada de migrantes no Brasil | Changes in the rules for entry of migrants in Brazil
06/04/2020 – COVID-19 – Prorrogação das restrições de entrada de migrantes no Brasil | Extension of restrictions of entry of migrants in Brazil
23/03/2020 – COVID-19 – Restrições temporárias de entrada de migrantes no Brasil | Temporary restrictions on entry of migrants in Brazil
14/08/2020 - CBE - Capitais Brasileiros no Exterior – novas regras | CBE – Brazilian Capitals Abroad – new rules
03/08/2020 - SISCOSERV – suspensão de prazos e desativação do acesso | SISCOSERV – suspension of deadlines and deactivation of access
10/07/2020 – Censo Anual de Capitais Estrangeiros | Annual Census of Foreign Capital
25/03/2020 – COVID-19 – Prorrogação do prazo de entrega da DCBE Anual e DCBE Trimestral / New due dates of the Annual DCBE and the Quarterly DCBE
03/04/2020 – COVID-19 – “Coronavoucher”
10/09/2020 – Info ABA Tax Extra n.14: suspensão do cronograma das novas implantações do eSocial
19/05/2020 – COVID-19 - Medidas e benefícios tributários - atualização de quadro-resumo
14/05/2020 – COVID-19 - prorrogações em matéria tributária (parcelamentos RFB/PGFN, transmissão da ECD, REFIC - Curitiba)
05/05/2020 – COVID-19 - Medida Provisória 960 - Regime de Drawback
09/04/2020 – COVID-19 – prorrogação de prazo para declarações tributarias + Quadro Resumo
09/04/2020 – COVID-19 – Prorrogado vencimento da CPRB e da Contribuição do Produtor Rural
03/04/2020 – COVID-19 – Prorrogado vencimento de PIS/COFINS e “INSS” patronal + outras informações
02/04/2020 – COVID-19 – atualizações: Sistema S, entrega de DIPRF e outras
26/03/2020 – COVID-19 – atualizações: prazo de validade de certidões fiscais, transação PGFN e outros temas
23/03/2020 – COVID-19 – FGTS e Outros temas
20/03/2020 – COVID-19 – prazo para adesão à TRANSAÇÃO extraordinária com PGFN – Atualizações gerais
19/03/2020 – COVID-19 – Simples Nacional
18/03/2020 – COVID-19 – aspectos tributários até o momento
