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Alerta às empresas: LGPD entra em vigor em 2020

Alerta às empresas: LGPD entra em vigor em 2020

Publicado em 14 de novembro de 2019

Andersen Ballão atende grande número de clientes para consultoria ou projetos de adequação do uso de dados

Com a proximidade da entrada em vigor da Lei n. 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em agosto de 2020, as empresas brasileiras dão os seus primeiros passos em direção à adequação aos princípios estabelecidos na referida norma. Desde a publicação da LGPD, em agosto de 2018, mas especialmente ao longo de 2019, a preocupação das empresas com a governança corporativa voltada para privacidade trouxe um grande aumento de casos para a Andersen Ballão Advocacia.

“Tendo em vista que as empresas que nos procuram para tratar do tema pertencem a setores variados e estão em diferentes estágios de adequação, conseguimos notar que cada setor da economia é impactado de forma diversa”, explica o sócio-coordenador do Departamento Corporativo, Rafael Cruz.

A entrada em vigor da LGPD significa um grande desafio para as empresas, que precisarão rever processos internos e criar um ambiente que tenha a privacidade e a proteção de dados pessoais como pressuposto. Em favor de um processo de implementação eficiente, o trabalho da Andersen Ballão busca atender as necessidades específicas de cada cliente.

“A preocupação em relação a questões de privacidade não é totalmente nova. Faz parte do cotidiano da Andersen Ballão atender questões relacionadas ao tema, como a elaboração de políticas de privacidade, revisão contratual e compliance”, esclarece a advogada do Departamento Societário Camila Camargo.

Com a publicação da LGPD, a Andersen Ballão destacou um time de advogados especializados para a coordenação e atendimento aos projetos de adequação e consultoria sobre o tema, o que inclui especialmente a advogada Camila Camargo, dois sócios coordenadores (Rafael Cruz e Karla Fonseca) e consultores externos com competências e experiências complementares.

“Percebemos um movimento do mercado com o propósito de buscar informações sobre o tema de modo geral, quanto ao procedimento (especialmente com foco em métodos de implementação) e custos envolvidos”, conta Camila Camargo.

O trabalho da ABA inclui a avaliação do nível atual de conformidade do cliente e identificação das brechas a serem trabalhadas. Com isso, é possível definir o programa de implementação necessário e o impacto da lei na vida da empresa.

“O benefício dessas atividades para as empresas é evidente: a oportunidade de estar à frente de seus concorrentes, ampliar modelos de negócio, proteger sua empresa, aumentando a segurança jurídica, além de evitar as penalidades previstas na LGPD”, alerta Rafael Cruz.

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