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Alerta às empresas: LGPD entra em vigor em 2020

Alerta às empresas: LGPD entra em vigor em 2020

Publicado em 14/11/2019

Andersen Ballão atende grande número de clientes para consultoria ou projetos de adequação do uso de dados

Com a proximidade da entrada em vigor da Lei n. 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em agosto de 2020, as empresas brasileiras dão os seus primeiros passos em direção à adequação aos princípios estabelecidos na referida norma. Desde a publicação da LGPD, em agosto de 2018, mas especialmente ao longo de 2019, a preocupação das empresas com a governança corporativa voltada para privacidade trouxe um grande aumento de casos para a Andersen Ballão Advocacia.

“Tendo em vista que as empresas que nos procuram para tratar do tema pertencem a setores variados e estão em diferentes estágios de adequação, conseguimos notar que cada setor da economia é impactado de forma diversa”, explica o sócio-coordenador do Departamento Corporativo, Rafael Cruz.

A entrada em vigor da LGPD significa um grande desafio para as empresas, que precisarão rever processos internos e criar um ambiente que tenha a privacidade e a proteção de dados pessoais como pressuposto. Em favor de um processo de implementação eficiente, o trabalho da Andersen Ballão busca atender as necessidades específicas de cada cliente.

“A preocupação em relação a questões de privacidade não é totalmente nova. Faz parte do cotidiano da Andersen Ballão atender questões relacionadas ao tema, como a elaboração de políticas de privacidade, revisão contratual e compliance”, esclarece a advogada do Departamento Societário Camila Camargo.

Com a publicação da LGPD, a Andersen Ballão destacou um time de advogados especializados para a coordenação e atendimento aos projetos de adequação e consultoria sobre o tema, o que inclui especialmente a advogada Camila Camargo, dois sócios coordenadores (Rafael Cruz e Karla Fonseca) e consultores externos com competências e experiências complementares.

“Percebemos um movimento do mercado com o propósito de buscar informações sobre o tema de modo geral, quanto ao procedimento (especialmente com foco em métodos de implementação) e custos envolvidos”, conta Camila Camargo.

O trabalho da ABA inclui a avaliação do nível atual de conformidade do cliente e identificação das brechas a serem trabalhadas. Com isso, é possível definir o programa de implementação necessário e o impacto da lei na vida da empresa.

“O benefício dessas atividades para as empresas é evidente: a oportunidade de estar à frente de seus concorrentes, ampliar modelos de negócio, proteger sua empresa, aumentando a segurança jurídica, além de evitar as penalidades previstas na LGPD”, alerta Rafael Cruz.

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