Artigos e Publicações

Artigos analisam teorias que servem de guia para a prática da profissão

O desenvolvimento do direito depende de reflexão e diálogo entre juristas. Nesse processo de evolução, os advogados da ABA prestam um serviço à classe por meio de palestras, atividades acadêmicas e publicações.

Na área da literatura jurídica, 2019 contou com vários novos títulos. Entre eles, saíram recentemente trabalhos das advogadas da ABA Barbara das Neves, sócia do Departamento Tributário, e Marcella Souza, sócia do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor.

“Atualidades jurídicas – Um olhar após 30 anos da Constituição”, da J.M. Editora, reúne trabalhos científicos de 23 professores da Faculdade Curitibana (FAC), que colaboram na autoria dos 14 artigos selecionados.

A comemoração das três décadas da publicação da carta magna enseja reflexões e questionamentos desses autores que vivenciam a realidade do direito na prática da profissão.

Entre os artigos, destaca-se “Justiça fiscal: uma análise sobre o papel da tributação nas políticas sociais relacionadas ao terceiro setor”, elaborado em coautoria pelas advogadas Barbara e Marcella, em que são explicados os mecanismos pelos quais isenções e imunidades fiscais podem apoiar organizações sociais.

“É comum o sentimento de sobrecarga no pagamento de tributos pelo cidadão. A abordagem das desonerações e incentivos fiscais como políticas públicas para as entidades sem fins lucrativos vem ilustrar e demonstrar uma forma de promoção da justiça e redução das desigualdades sociais”, explica Marcella, uma das organizadoras da obra.

Reflexão teórica

As advogadas também integram o livro “Propedêutica Humanística em Foco”, da editora Fi, sendo que Barbara é uma das organizadoras, ao lado de Amanda Pozzobon e Pedro Henrique da Luz. São 12 artigos que retratam assuntos relacionados ao direito com o traço da reflexão teórica.

Entre eles, o capítulo “A biopolítica em Roberto Esposito: imunidade e comunidade”, escrito por Barbara das Neves em conjunto com Amanda Pozzobon, trata do conceito do novo paradigma da biopolítica afirmativa da vida, construído pelo pensador italiano.

“A noção de biopolítica se tornou muito importante em termos de filosofia política como um meio de se compreender e racionalizar os problemas vivenciados pela população na sociedade moderna, tais como saúde, cidadania, longevidade, exclusões sociais, entre outros”, comenta Barbara.

Outro capítulo do livro, “O reconhecimento dos direitos culturais: uma perspectiva analítica da relação indivíduo X sociedade X cultura nas obras de Norbert Elias, Sigmund Freud e Michel de Certeau”, traz reflexões de Marcella. “Faço uma abordagem que vai além dos aspectos jurídicos e proponho uma análise voltada à valorização do âmbito simbólico nas relações entre indivíduo, sociedade e cultura, que são, no final das contas, toda forma de interação e de vivência que temos enquanto cidadãos”, explica a advogada.

“Nossa atuação não precisa e nem pode estar atrelada somente ao cumprimento de prazos, elaboração de teses, enfim, resolução de problemas de clientes de forma automática e codificada, correndo o risco de ficar estagnada”, pontua Marcella.

Além de vários outros títulos lançados neste ano pela equipe da ABA, “Constructivismo lógico-semântico Volume 3”, com coordenação de Paulo de Barros Carvalho, foi lançado no dia 11 de dezembro, pela Noeses, e traz também um artigo de Barbara, em conjunto com a Professora Betina Treiger Grupenmacher, titular da Universidade Federal do Paraná, sobre “Prescrição e decadência no lançamento por homologação: os eventos e os fatos”.

“É importante manter-se atualizado e participar do desenvolvimento do pensamento crítico jurídico, sob pena de a prática ser apenas mecanizada e não parte da construção do direito enquanto ciência. Para tanto, é extremamente importante que exista incentivo à pesquisa na formação dos novos juristas”, enfatiza Barbara.