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Serviços aduaneiros estão no DNA da Andersen Ballão  Advocacia

Serviços aduaneiros estão no DNA da Andersen Ballão Advocacia

Publicado em 30 de abril de 2021

Escritório oferece assessoria multidisciplinar para prover soluções ágeis e completas no comércio exterior

Com o crescimento nas vendas internacionais de commodities, estima-se que o Brasil feche 2021 com saldo positivo nas contas externas de US$ 2 bilhões – algo que não ocorre desde 2007, de acordo com o Banco Central.

A importância da balança comercial para o país se reflete também dentro da Andersen Ballão Advocacia (ABA), que, desde 2020, tem um departamento próprio para o tema – o Departamento Aduaneiro e Paralegal. A segmentação apenas reforçou um serviço que faz parte da própria constituição da ABA, visto que o escritório, fundado em 1979,
iniciou suas atividades como uma boutique de direito internacional e somente a partir dos anos 90 começou a ampliar suas práticas para as mais diversas áreas do direito.

“O direito aduaneiro é multidisciplinar, e, portanto, sempre foi dividido no escritório entre vários setores”, explica o coordenador do Departamento Aduaneiro e Paralegal, Maicon Borba. “São necessárias soluções que envolvem o direito empresarial, tributário, societário, entre outros.”

Borba é especialista em comércio exterior e, desde 2001, já atuava em cooperação com o escritório, no qual ingressou como sócio em 2017, atendendo demandas práticas dos clientes de todos os setores em importações e exportações.

“No departamento, temos a necessidade de trazer toda a ABA para o atendimento completo dos clientes, em questões regulatórias, ambientais, tributárias ou da própria constituição das empresas, de forma a prepará-las para atuar no mercado exterior ou corrigir seus rumos em busca da maior eficiência”, explica o advogado.

Entre os serviços práticos realizados estão a obtenção da habilitação no Radar/SISCOMEX – Sistema de Comércio Exterior – da Receita Federal, exigida para todas as operações de importação e exportação; liberação de documentos nas Juntas Comerciais, Receita Federal, Prefeituras e demais relações com entes públicos – objeto da atuação do braço paralegal do departamento –, e ainda a impetração de mandados de segurança, que, muitas vezes, se fazem necessários.

Outras soluções encontradas pelo departamento para seus clientes envolvem a assessoria para importar e exportar; a redação de contratos de organizações nacionais com empresas do exterior e vice-versa;
aquisições societárias; análise de classificação fiscal e emissão de nota fiscal; verificação de tributação e enquadramento de empresas.

“Também assessoramos todo o processo de importação, escolha da transportadora, dentro de um pensamento ‘door to door’, até a chegada da mercadoria e desenlace nos portos, fronteiras e aeroportos.”

Mais uma comprovação da versatilidade do departamento são as questões especiais atendidas, como uso de ex-tarifário (redução temporária de alíquotas), admissão temporária de mercadoria no Brasil ou no exterior (caso, por exemplo, de máquinas que devem ser envidas para reparos em outros país), bem como regimes especiais, como
drawback e porte aduaneiro.

“A importação e a exportação são operações que envolvem custos altos e agenciamentos delicados, que requerem a busca de soluções ágeis, visto que cada dia de mercadoria parada é um gasto a mais”, explica Borba.

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