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20.01.2015

Excelentes perspectivas para 2015

Equipe da Andersen Ballão Advocacia faz balanço de 2014 e revela expectativas para o novo ano Apesar da desaceleração econômica e do cenário complexo no qual o Brasil se encontrou…
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17.12.2014

Decisão do STF diminui prazo para cobrança de FGTS

Revisão da jurisprudência ocorreu em novembro, a partir de recurso interposto pelo Banco do Brasil No último dia 13 de novembro, o Supremo Tribunal Federal determinou em Plenário uma diminuição…
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17.12.2014

Recuperação judicial: mais segurança para credores

Ações contra avalistas e fiadores não poderão mais ser interrompidas nestes casos Aumenta a responsabilidade dos devedores solidários durante processos de recuperação judicial de empresas. De acordo com o entendimento…
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17.12.2014

ABA é destaque na Revista Análise Advocacia 500

Escritório está entre os mais admirados do país A Andersen Ballão tem a honra de, todos os anos, ser mencionada na Revista Análise Advocacia 500. Trata-se de uma publicação tradicional…
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26.11.2014

Transportadores devem ter imunidade ao PIS/COFINS?

Jurisprudência é desfavorável ao contribuinte que transporta mercadorias destinadas ao exterior nos Tribunais Regionais Federais. Porém, há julgados dos Tribunais Superiores, em relação à imunidade do ICMS, que poderão servir…
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26.11.2014

Legislação do consumidor tem a sua aplicação estendida

Negociações entre empresas, em casos específicos, também podem ter a tutela do Código de Defesa do Consumidor Mesmo juridicamente, a noção de consumidor é subjetiva. Há uma corrente que considera…
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26.11.2014

Departamento Societário tem suas atribuições ampliadas

German Desk enriquece os serviços prestados por esta área da ABA. Conheça a atuação do escritório no Direito Empresarial O Societário é um dos maiores departamentos da Andersen Ballão Advocacia.…
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23.10.2014

Orientações para uma política de terceirização segura

Como identificar se é possível terceirizar e garantir a segurança do processo As empresas brasileiras têm terceirizado mais em 2014. Este é o panorama divulgado pela ABRAPSA – Associação Brasileira…
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