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Matérias

05.07.2019

Organizações da sociedade civil persistem apesar da crise

Importância do Terceiro Setor para a economia e a sociedade indica necessidade de profissionalização e busca por novas fontes de recursos Pesquisas recentes mostram oscilação no número de organizações sem…
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03.07.2019

Biogás é destaque em novo livro jurídico

O advogado da Andersen Ballão Advocacia Rafael Filippin é um dos autores de “Direito da Infraestrutura – Estudos de Temas Relevantes”, livro organizado por Marçal Justen Filho e Marco Aurélio…
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03.07.2019

Espetáculos internacionais exigem uma rigorosa estrutura jurídica

Um ramo emergente do Direito, altamente especializado, embora multidisciplinar, é o suporte jurídico à produção de eventos culturais internacionais. Trata-se de um serviço imprescindível para que o espetáculo seja exitoso.…
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03.07.2019

A Reforma Trabalhista e as restrições ao direito de recorrer

Clientes da área trabalhista devem levar em consideração uma situação que tem afetado comumente a tramitação das ações em todo o país. Após a Reforma Trabalhista, aumentou a dificuldade em…
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Artigos

03.07.2019

Lei do Distrato Imobiliário garante maior proteção aos contratantes

Há muito tempo, em inúmeras demandas judiciais que surgem diariamente, os tribunais divergem sobre as hipóteses e consequências da extinção dos contratos de compra e venda de imóveis na planta.…
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03.06.2019

A aplicabilidade da cláusula arbitral no Direito do Trabalho

Uma tendência recente no cenário pátrio e especialmente no meio empresarial é a utilização de meios alternativos de resolução de conflitos. Diversos são os motivos que servem de lastro para…
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05.05.2019

Terceirização – nova amplitude, antigos problemas

Largamente utilizada no âmbito empresarial, a terceirização (subcontratação) é um instrumento que objetiva minimizar os custos e maximizar a eficiência. Difundida no Brasil e no mundo nos anos 70, foi…
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01.04.2019

Assinatura de atos empresariais com certificado digital tende a ser obrigatória: é bom providenciar

A digitalização dos serviços públicos tem sido tratada pelo governo federal como importante etapa para aumentar a sua eficiência e permitir o desenvolvimento econômico do País. Sinal disso é o…
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