Atuação

ANDERSEN BALLÃO ADVOCACIA atua principalmente nas áreas do Direito Empresarial e do Direito Comercial Internacional, além de sólida experiência em diversos segmentos do direito. Nossos serviços incluem:

Assuntos Culturais

• Consultoria jurídica para editais públicos e privados na área cultural;
• Consultoria jurídica na área de legislação de incentivo fiscal cultural;
• Assessoria jurídica para empresas patrocinadoras de projetos culturais;
• Assessoria jurídica durante os processos de produção, captação e prestação de contas de eventos e projetos culturais;
• Consultoria sobre os programas federais, estaduais e municipais de cultura;
• Elaboração e revisão de contratos e demais instrumentos jurídicos voltados à área cultural;
• Assessoria jurídica na gestão de equipamentos e espaços culturais;
• Procedimentos especiais de pessoas jurídicas de atuação cultural;
• Assessoria Jurídica para aquisição e circulação de bens e serviços culturais nacionais e internacionais;
• Advocacia preventiva e contenciosa na área cultural.

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Marcella Souza Carvalho