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Empresas devem priorizar a transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade

O Departamento Corporativo da Andersen Ballão promoveu, em novembro, o evento “Boas práticas de Governança Corporativa”, que foi liderado pelos advogados Natália Zanelatto e Rafael Cruz. O encontro abordou o conceito de governança corporativa, disposições e tipos de acordos de acionistas relativos à governança, competências de deliberações dos órgãos da administração, proteção dos administradores – D&O e Comfort Letter – e conflito de interesses – e teve como público alvo profissionais que buscavam conhecer as estratégias de governança ou melhorar aquelas já aplicadas em suas organizações.

Governança corporativa, de acordo com o advogado especialista em direito societário Rafael Cruz, é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo relacionamento entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. “As boas práticas convertem princípios básicos em recomendações objetivas, por meio do alinhamento dos interesses, visando preservar e melhorar o valor econômico de longo prazo da organização. Facilita o acesso aos recursos e contribui para a qualidade da gestão, longevidade e o bem comum”, explica.

Natália Zanelatto, aponta que os princípios básicos de governança corporativa são a transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Segundo a advogada, a organização deve se comprometer a disponibilizar informações que sejam de interesse e não apenas aquelas impostas pelas leis, normas ou estatuto. “A informação transmitida de forma transparente não deve se restringir ao desempenho econômico financeiro, mas contemplar outros elementos que norteiem as ações gerenciais e conduzam à preservação e otimização do valor da organização”, completa.

Os especialistas da ABA indicam que as políticas de governança têm um papel importante na consecução de finalidades mais amplas, como garantir a confiança dos investidores e a formação e alocação do capital das sociedades. “A qualidade da governança afeta o custo das empresas no acesso ao capital para o crescimento. A confiança daqueles que fornecem o capital (direta ou indiretamente) pode participar e partilhar a sua criação de valor em termos justos e equitativos”, indica Rafael Cruz. O advogado lembra que uma boa governança assegura aos acionistas e demais stakeholders que os direitos são protegidos e possibilita que as empresas reduzam o custo do capital, a fim de facilitar o acesso aos investidores e, eventualmente, ao mercado de capitais.

Dados do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa apontam que, nos últimos anos, a sociedade ampliou as discussões sobre este tema e seus adjacentes, como a desigualdade social, práticas anticorrupção, ética, direitos humanos, mudanças climáticas e inovações tecnológicas, o que têm imposto transformações também na vida das organizações. “O conceito de cidadania corporativa amplia a visão do papel das organizações e do impacto delas na sociedade e no meio em que estão inserida”, conclui Natália Zanelatto.