Artigos Relacionados
06/05/2025
Preços de Transferência no Brasil: novo marco legal…
*Maria Alice Boscardin e Amauri Melo A Lei nº 14.596/2023 promoveu uma profunda reformulação…
30/01/2025
Expectativas e definições para o cenário tributário em…
O ano de 2024 foi marcado por alterações substanciais no cenário tributário brasileiro, cujos efeitos…
05/12/2024
STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo empregatício…
Em 22 de outubro de 2024 foi publicada uma decisão bastante relevante do Superior Tribunal…
02/08/2024
Inovações no direito tributário alinhadas ao ESG: das…
* Barbara das Neves e Leticia Machado de Assis A abordagem ESG (Environmental, Social, and…
03/07/2024
O uso frequente de Medidas Provisórias e os…
*Amauri Melo Desde 2023, o Governo Federal tem promovido alterações na legislação tributária sob o…
05/06/2024
CPRB: Os Desafios e Impactos da Contribuição Previdenciária…
*Ana Clara Franke Rodrigues A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) foi instituída…